Dancinha no TikTok pode mesmo ser usada como prova em processo? Advogada responde

18/07/2022 19:05

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Ganhou repercussão nacional o caso da jovem Esmeralda Mello, que processou a empresa onde trabalhava e acabou multada por postar um vídeo na rede social TikTok fazendo dancinha ao lado das testemunhas que deporam ao seu favor com os dizeres "eu e minhas amigas indo processar a empresa tóxica".

A dona da empresa apresentou as imagens e a juíza que analisou o caso aceitou a argumentação, anulou os depoimentos das testemunhas e aplicou multa por litigância de má-fé (conduta abusiva ou corrupta realizada por uma das partes no processo) a Esmeralda e às duas mulheres.

Vale lembrar que, apesar disso, a magistrada condenou a empresa a pagar verbas trabalhistas pedidas pela jovem, com base em outras provas.

Após todo o noticiário, a pergunta que surgiu foi: um vídeo em uma rede social pode ser usado como prova em um processo? A advogada Lorrana Gomes respondeu que sim.

"O Tribunal não tem a competência de ir lá e pegar a prova por si. Ele precisa ser provocado. Então o que aconteceu foi que, provavelmente, o advogado da empresa pegou o vídeo e anexou ao processo informando o que houve. Um vídeo desse pode ser usado como prova, desde que dentro de uma realidade, porque sabemos que existem coisas  irreais nas redes", respondeu.

Para Lorrana, outro agravante é que um processo deve ser usado como meio de solução de algum conflito, e não como meio de vingança, ou brincadeira. "O que houve ali foi que a moça estava nitidamente provocando a empresa por meio do processo, quando este não possui esse objetivo. Tem a má-fé e ainda a proximidade da autora com as testemunhas, quando essas precisam ser imparciais", completou.

Questionada se faltou orientação por parte do advogado de Esmeralda, Lorrana comentou que geralmente esses profissionais sempre repassam aos clientes as normas impeditivas de cada caso, como a própria escolha de testemunhas. Porém, ainda conforme ela, pode ter faltado filtro para a autora.

"A minha orientação é que a partir do momento que você contrata um advogado, tudo que for referente a uma ação, processo, cada passo seja informado a ele. Questione sempre. Não entre em contato com a empresa que você está processando, ou ninguém que a represente sem consultar o seu advogado", finalizou.

Sobre Lorrana Gomes

Dra. Lorrana Gomes, Advogada e Consultora Jurídica, inscrita sob a OAB/MG188.162, fundadora do escritório de Advocacia L Gomes Advogados (full service). Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara e pós graduada em Direito Previdenciário e Lei Geral de Proteção de Dados. Autora de diversos artigos jurídicos. Membro da Comissão de Admissibilidade e Instrução do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG.

 

Fonte: Redação TN com assessoria

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