Investimentos

ANP aprova acordo de R$ 855 mi com a Petrobras para investimentos nacionais

Reuters, 15/07/2022
15/07/2022 12:41
Visualizações: 1206

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta quinta-feira (14/07), um acordo com a Petrobras que prevê 855,06 milhões de reais em investimentos abrangendo blocos e campos de operação que descumpriram a cláusula de conteúdo local de contratos de exploração e produção de petróleo extintos ou com fases encerradas.

O acordo é o primeiro desde a regulamentação do procedimento pela agência, que entrou em vigor em agosto do ano passado.

Pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) aprovado, a petroleira terá que investir em bens e serviços da indústria nacional, ?com conteúdo local certificado, de modo que o valor total dos investimentos supera os valores das multas que seriam aplicadas, disse a ANP em nota.

No Brasil, os contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural têm cláusulas que estipulam um percentual mínimo de contratações de bens e serviços a serem realizadas no país. Quando há descumprimento, a agência reguladora aplica as multas.

A celebração do acordo é facultativa, mas, uma vez concretizada, configura o reconhecimento por parte da detentora do contrato de exploração e produção quanto ao descumprimento, ainda que parcial, da obrigação de investimento.

Segundo a ANP, até quarta-feira, a agência tinha recebido 25 propostas de celebração de TACs. As propostas totalizam 1,88 bilhão de reais e são oriundas de 42 autos de infração referentes a 53 contratos de exploração e produção de 26 empresas, firmados em consórcio ou individualmente.

Procurada, a Petrobras não respondeu imediatamente a um pedido de comentários.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Internacional
Petrobras informa sobre participação em bloco exploratór...
12/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Projetos offshore ampliar segurança energética no Brasil...
11/09/25
PPSA
Produção de petróleo e gás natural da União alcançam nov...
11/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Tanacas comemora 25 anos com lançamento do Retificador I...
11/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
ITP Brasil apresenta soluções de engenharia de alta perf...
11/09/25
Biocombustíveis
OceanPact e Vast Infraestrutura iniciam testes com bioco...
10/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Ministério de Portos e Aeroportos quer ampliar participa...
10/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Na Transpetro, ações de responsabilidade social atendem ...
09/09/25
Apoio Offshore
Posidonia incorpora PSV Posidonia Lion, sua primeira emb...
02/09/25
Resultado
Porto Sudeste registra recordes na operação de minério d...
02/09/25
Royalties
Valores referentes à produção de junho para contratos de...
29/08/25
Reconhecimento
Porto de Itaguaí vence em crescimento na movimentação de...
29/08/25
Offshore
MODEC firma parceria para desenvolver tecnologia inédita...
28/08/25
IBP
Posicionamento - Operações representam passo fundamental...
28/08/25
Royalties
Valores referentes à produção de junho para contratos de...
27/08/25
PPSA
Leilão de Áreas Não Contratadas será realizado em dezembro
26/08/25
Logística
Vast Infraestrutura inicia construção do parque de tanca...
26/08/25
Biodiesel
Rumo a uma navegação mais sustentável, Citrosuco inicia ...
26/08/25
Evento
Cubo Maritime & Port completa três anos acelerando desca...
22/08/25
ANP
Artur Watt Neto e Pietro Mendes são aprovados para diret...
21/08/25
Indústria Naval
Metizoft marca presença na Navalshore 2025 reforçando su...
20/08/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23