O anúncio formal publicado no Diário Oficial da União de hoje, determinando a volta da mistura de 25% de etanol na gasolina a partir de zero hora de 1º de maio de 2013, traz tranquilidade para o setor sucroenergético nacional. O motivo, segundo a presidente executiva da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Elizabeth Farina, é a condição que as empresas ganham para planejar sua produção e comercialização ao longo da próxima safra.

 
“Sem a decisão formal do governo, os produtores estavam em situação confusa frente a uma decisão que não se concretizava, já que existem diversos tipos de demanda para o etanol a ser produzido na próxima safra, que começa em abril. Agora fica mais fácil planejar e garantir o fornecimento e a tranquilidade para o mercado doméstico”, diz Farina.

 
O anúncio permite que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) defina os níveis de contratação de etanol anidro pelas distribuidoras junto às empresas produtoras. Assim, ficam garantidos os volumes de estoque de etanol anidro (o tipo que é misturado à gasolina) para manter estável a oferta durante a entressafra 2013/2014, que ocorre entre dezembro deste ano e março de 2014. 

 
É nesta época que os contratos de compra de etanol anidro pelas distribuidoras precisam ser apresentados à ANP, o que vai permitir que o volume de etanol a ser contratado seja conhecido. Isto também definirá estoques que produtores e distribuidoras deverão manter para garantir o abastecimento na próxima entressafra.

 
Farina lembra que a saúde pública e a qualidade do ar estão entre os principais beneficiados da volta da mistura ao patamar de 25%: “O maior teor de etanol na gasolina reduz as emissões de gases causadores do efeito estufa e das mudanças climáticas, o que significa ar mais limpo e menos internações devido a doenças respiratórias e cardiovasculares, especialmente nas grandes metrópoles”.

 
Outro ganho importante com a decisão do governo afeta diretamente a logística de distribuição de gasolina, já que a demanda aquecida por gasolina vem obrigando a Petrobras a importar volumes cada vez mais elevados do produto. Com isso, a distribuição perde eficiência, pois precisa ser realizada com caminhões a partir de portos com infraestrutura deficiente ao invés de terminais e dutos. “A distribuição dessa forma gera atrasos, eleva custos e aumenta o risco de falta do produto, especialmente em regiões mais distantes. Além disso, volumes elevados de gasolina importada prejudicam a balança comercial do País,” explica o diretor Técnico da UNICA, Antonio de Padua Rodrigues. 

A volta da mistura aos 25% restaura o nível de etanol na gasolina que vigorava até setembro de 2011, quando o governo determinou a redução para 20%. A volta para os 25% havia sido antecipada em entrevistas concedidas pelo Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, após reunião com um grupo de empresários no final de janeiro.

 
Farina ressalta que não há qualquer dificuldade para atender o aumento na mistura, pois a expectativa do setor é de uma safra maior em 2013/2014: “Os números estão sendo recolhidos junto às empresas e entidades de outros estados produtores e serão compilados para um anúncio completo em abril, logo no início da nova safra. É sempre nesse momento que a UNICA anuncia sua projeção para a nova safra, com números de produção de cana, etanol anidro, hidratado e açúcar. Em breve, anunciaremos a data dessa entrevista coletiva”.

 
A volta da mistura de 25% atende a uma recomendação do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (CIMA), que em resolução publicada hoje no Diário Oficial da União, destaca que a medida considerou a necessidade de “assegurar o abastecimento adequado de combustíveis em todo o território brasileiro”.