A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em parceria com o Instituto Acende Brasil, realiza o Fórum “Os Desafios da Transmissão”. Com o objetivo de aprofundar o debate sobre o futuro da transmissão do Setor Elétrico Brasileiro, o evento será dia 14 de abril, no Auditório da UniCorreios, em Brasília (DF), e tem inscrições gratuitas.

Na pauta, especialistas e autoridades debaterão o planejamento da transmissão, o financiamento de empreendimentos, o licenciamento socioambiental e a regulação do segmento de transmissão de energia elétrica no Brasil.

O evento já tem confirmadas as participações de Romeu Rufino, Reive Barros, Tiago Correia, José Jurhosa e André Pepitone da Nóbrega (ANEEL); Cláudio Salles e Richard Lee Hochstetler (Instituto Acende Brasil); Maurício Tolmasquim (Empresa de Pesquisa Energética); Hermes Chipp (Operador Nacional do Sistema Elétrico); Élida Almeida (Ministério da Fazenda); Márcia Leal (Banco Nacional de Desenvolvimento); Mário Dias Miranda (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica); Rafael Bello Noya (Banco Santander); Thiago Guilherme Prado (Ministério de Minas e Energia); Marilene Ramos (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis); Artur Nobre Mendes (Fundação Nacional do Índio) Roberto Stanchi (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional); Caio Figueiredo Cavalcante (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base); e Daniel Maia Vieira (Tribunal de Contas da União).

Confira os temas do Fórum “Os Desafios da Transmissão”:

Planejamento da Transmissão - O modelo atual de planejamento, iniciado a partir de 2010, tem tornado a rede do setor elétrico cada vez mais intensiva e levado ao crescimento exponencial de novos empreendimentos de transmissão. No entanto, isso ocorre de forma dissociada do planejamento da geração, incorrendo em ônus devido ao descompasso entre as datas de entrada em operação de empreendimentos associados, ocorrendo, por vezes, empreendimentos de geração sem transmissão ou sistemas de transmissão sem energia para escoar.

Nesse contexto, o primeiro painel tratará não só de aspectos relacionados ao planejamento integrado da geração com a transmissão, mas também sobre: os efeitos de considerar-se o preço da energia sem o correspondente custo da transmissão; o real benefício da intensificação da transmissão; os aprimoramentos do planejamento da expansão de curto, médio e longo prazos; desafios do planejamento setorial frente à dinâmica de desenvolvimento do País; os aperfeiçoamentos na avaliação dos empreendimentos a serem licitados; e, ainda, o custo-benefício das diferentes opções de empreendimentos.

Financiamento - A conjuntura econômica tem reduzido, significativamente, o aporte de capital em infraestrutura. Tal cenário resulta na elevação do custo de capital, na redução do volume de crédito e no aumento das taxas de juros.

Diante desse cenário, os debatedores deste painel abordarão, entre outros tópicos, as perspectivas para o financiamento de novos empreendimentos, as dificuldades para a concessão de financiamento privado das atividades de transmissão, as alternativas de financiamento ofertadas pelo BNDES, as propostas de aprimoramento da oferta de seguros e da atratividade das Debêntures de Infraestrutura para as pessoas físicas, investidores institucionais e estrangeiros.

Licenciamento - Nos últimos anos, o grau de exigência para o licenciamento socioambiental de novas linhas de transmissão e de subestações tem aumentado significativamente, impactando, por consequência, os prazos necessários, tanto para obtenção das licenças ambientais quanto dos próprios leilões.

Diante desse contexto, agravado pelo aumento considerável da quantidade de empreendimentos licitados, torna-se imprescindível refletir sobre a possibilidade de reduzir a complexidade do licenciamento, exigir a Licença Prévia antes da licitação dos empreendimentos, reduzir prazos, regulamentar a consulta pública aos povos indígenas, adequar a capacidade de atendimento à atual demanda de licenciamento, além de tratar as especificidades das instalações de transmissão e reduzir a incerteza da análise ambiental atual.

Regulação da Transmissão -  A regulação da transmissão é um tema de múltiplas abordagens, que abrange os editais de licitação, a legislação setorial, os contratos de concessão e um conjunto de resoluções normativas que estabelecem o regramento a que estão submetidos os atores do segmento de transmissão.

Neste último painel, vários aspectos que regem o funcionamento do setor serão debatidos: o aprimoramento da regulação existente, com foco na qualidade, eficiência operacional e disponibilidade do serviço de transmissão; a gestão da operação e manutenção realizada pelas concessionárias na prestação do serviço de transmissão; a orientação sobre o contínuo investimento no treinamento das equipes e na modernização das técnicas de manutenção e operação; o aprimoramento na avaliação dos custos fundiários na definição da RAP Máxima e do custo médio ponderado de capital (WACC Regulatório) nos leilões; e, ainda, a harmonização das atividades regulatórias da ANEEL com a atividade de fiscalização e controle do TCU.

Serviço:

Fórum “Os Desafios da Transmissão”

Data: 14 de abril

Horário: De 9h00 a 18h00

Local: Auditório da UniCorreios

Endereço: Universidade Corporativa dos Correios, SCEN Trecho 2, s/n - Asa Norte, Brasília (DF)

Inscrições gratuitas pelo e-mail institucional@aneel.gov.br informando nome completo, empresa/instituição, cargo e e-mail (até 11 de abril de 2016)