A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) promoveu, em Brasília, um workshop para apresentar os resultados do estudo que a Agência encomendou à Universidade de Brasília (UnB) sobre as condições de concorrência no setor portuário brasileiro.

Destinado aos seus técnicos e transmitido via internet para as 14 unidades regionais da agência, o workshop foi aberto pelo superintendente de regulação da Antaq, Arthur Yamamoto, e pelo gerente de regulação portuária da autarquia, Luiz Scarduelli, e contou com a participação dos professores do Centro de Estudos de Regulação de Mercados (Cerme), da UnB, que elaboraram o estudo.

Segundo o gerente de Regulação Portuária da Agência, a realização do estudo atendeu a acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou sua realização à agência, visando identificar as condições de concorrência dos distintos mercados do setor portuário, levando em conta os níveis de competição intra e interportos.

Os trabalhos tiveram início em março de 2013 e foram subsidiados por informações fornecidas pela agência, como os dados do Sistema de Desempenho Portuário (SDP), que mostra a movimentação de cargas nos portos e terminais do País. “Como resultado, foram elaborados seis relatórios técnicos, que serão disponibilizados, nos próximos dias, ao público através do sítio eletrônico da Antaq”, disse Scarduelli.

Estudo

Segundo o estudo, existe concorrência suficiente na maioria dos mercados de serviços portuários do País, já que as participações de mercado dos portos e terminais mais importantes de cada hinterlândia são bastante sensíveis a reduções de custos de transporte terrestre interno entre locais de origem ou destino das cargas e seus portos terminais concorrentes. “Isso vale para a maioria das interlândias, inclusive para aquelas que apresentaram grau de concentração elevado”, explicou o coordenador do projeto, professor Paulo Coutinho.

De acordo com o professor da UnB, as participações de mercado de muitos portos e terminais também são afetadas quando portos concorrentes tornam-se mais eficientes, significando que a concorrência é vigorosa quando há ganhos de eficiência.

No caso dos terminais de contêineres, o estudo evidencia que suas participações de mercado são sensíveis a variações de preços. Portanto, para vários desses terminais o aumento de preços representaria uma redução de participação no mercado.

O estudo também aponta como fatores para existência de um “grau satisfatório” de concorrência nos portos e terminais do país o avanço da legislação portuária brasileira no sentido e reduzir barreiras à entrada no setor e o grande número de projetos de melhoria das malhas de transportes rodoviário e ferroviário, que devem pertimitir uma redução significativa dos custos de transporte terrestre em algumas hinterlândias portuárias.