A Alfândega do Porto de Manaus projeta reduzir o despacho aduaneiro das importações, que hoje dura uma média de dois dias, para o prazo de 24 horas. Além disso, a entidade aguarda para este primeiro semestre o início do funcionamento do Siscarga (Sistema de Controle de Cargas), processo de apresentação das informações sobre mercadorias via internet, o que irá contribuir para agilizar o transporte de produtos via fluvial.

Segundo a inspetora da Alfândega do Porto de Manaus, Maria Elizia Alves, essa situação será possível quando o último horário do processo de parametrização de mercadorias (verificação de documentos) for adiantado do fim para o início da tarde.

Hoje, o serviço para liberação de mercadorias é feito quatro vezes ao dia, em horários alternados, sendo que o último acontece no fim da tarde, às 18h. Nesse horário, as empresas com documentação pendente não terão tempo para solucionar esse problema, retardando esse processo para o dia seguinte, disse.

Com o objetivo de aumentar em cerca de 15% a arrecadação de tributos deste ano, que no primeiro mês atingiu um montante de R$ 39,20 milhões, número superior em 25,67% aos R$ 31,19 milhões arrecadados no mesmo período do ano passado, a Alfândega irá intensificar a fiscalização das cargas e as ações de combate à sonegação.

Iremos aumentar a auditoria na sede das empresas e aumentar as ações de vigilância e repreensão à sonegação, informou a inspetora. A executiva refutou os argumentos do setor empresarial de culpabilizar apenas os órgãos de fiscalização pela demora no processo de liberação de mercadorias. Segundo Maria Elizia, a maior parte das mercadorias passam pelo canal verde, dispensando os trâmites de fiscalização.

Segundo a Alfândega, no ano passado 89,72% das mercadorias que passaram pelo superterminal foram liberadas, no porto Chibatão esse número atingiu 86,14% e no Porto Seco, 93,52%. Com esse resultado, percebemos que uma minoria das mercadorias é fiscalizada, se reduzirmos muito mais do que isso, acabaríamos com a Receita Federal, disse a inspetora.

PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DA RF - Maria Elizia enfatizou que a falta de conhecimentos sobre os procedimentos técnicos, conforme as exigências da Receita Federal também contribui com a lentidão do processo de envio e recebimento de mercadorias. Se a empresa não cumprir com os procedimentos exigidos, ela irá sofrer atraso no transporte de seus produtos, porque sua carga não será liberada, explicou a inspetora.

Para este ano, a Alfândega vai elaborar uma norma de procedimentos técnicos na internet a qualquer interessado sobre os requisitos necessários para regularização de mercadoria. Essa norma será bem acessível para que qualquer pessoa possa entender, como deve agir para se adequar, conforme as nossas exigências, adiantou a inspetora.

Para orientar as empresas a se adequarem à legislação, a entidade irá promover treinamento sobre as normas técnicas ainda neste primeiro semestre. Iremos realizar palestras explicativas para que as empresas possam entender o conteúdo das normas, concluiu a executiva. 

Fonte: Jornal do Commercio - AM