Ameaça ao Grupo Bertin gera atrito entre Lobão e Aneel

DCI
01/07/2011 10:32

As ameaças da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de cassar as licenças de operação de usinas termoelétricas do Grupo Bertin provocaram mal-estar dentro do governo. O incômodo fez com que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, enviasse uma carta ao diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, dizendo que o órgão estava extrapolando suas atribuições e que só o ministério poder caçar a outorga das usinas.

Um dos primeiros sinais de mudança da postura da agência após a carta do ministro ocorreu na terça-feira, quando a Aneel, de forma surpreendente, recuou de decisão tomada em março e reconheceu que o governo federal tem uma parcela de culpa no atraso do início de operação de seis usinas do Bertin e descontou 101 dias referentes ao tempo em que o Ministério levou para conceder a outorga. As unidades deveriam ter entrado em operação em janeiro.

A decisão vai reduzir o tamanho da dívida que o grupo tem no mercado de comercialização de energia, mas não afasta, por completo, o risco de as outorgas serem cassadas.

A insatisfação de Lobão começou em maio, quando a Aneel ameaçou caçar as licenças de duas termoelétricas do grupo em razão de dívidas com a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras.