A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje que aprovou nesta semana a declaração de utilidade pública de uma área de 6.114 hectares, em Porto Velho (RO), destinada à implantação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. O canteiro de obras vinha sendo construído desde novembro do ano passado, com base em uma licença ambiental prévia. A declaração de utilidade pública só pôde ser aprovada pela Aneel depois que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, na semana passada, a licença de instalação definitiva da usina.

A declaração para fins de desapropriação libera o consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), responsável pela construção de Jirau, para concluir o processo de negociação com os proprietários das áreas para a compra das terras. A Aneel já havia aprovado, na semana passada, o projeto básico para a construção da hidrelétrica. Jirau terá capacidade de gerar 3.300 megawatts de energia e deverá entrar em operação em 2011.