A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na sexta-feira (5) os índices finais de revisão tarifária de quatro concessionárias de energia elétrica. Os índices devem incidir nas tarifas que foram reduzidas em janeiro, de acordo com a Revisão Tarifária Extraordinária anunciada pela Aneel.

Para a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista), a terceira revisão tarifária periódica vai resultar em uma redução de 1,5% nas tarifas dos consumidores residenciais e de baixa renda e um aumento de 16,05% nas tarifas das indústrias. A distribuidora atende a 3,75 milhões de unidades consumidoras em 234 municípios de São Paulo.

Os consumidores residenciais e de baixa renda atendidos pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul) terão redução nas tarifas de 9,49%. Os consumidores industriais terão aumento de 10,4% nas tarifas. A Enersul atende a 839 mil unidades consumidoras em 72 municípios de Mato Grosso do Sul.

A terceira revisão tarifária periódica da Centrais Elétricas Matogrossenses (Cemat) resultou em um aumento de 0,23% para os consumidores residenciais e de baixa renda e de 2,07% para as indústrias. A Cemat atende a 1 milhão de unidades consumidoras em 141 municípios do Mato Grosso.

Para a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), os consumidores residenciais e de baixa renda terão aumento de 4,99% nas contas de luz, e as indústrias terão uma redução de 4,83%. A distribuidora atende a 7 milhões de unidades consumidoras em 805 municípios de Minas Gerais.

Todas as mudanças nas tarifas valem a partir desta segunda-feira (8). A Aneel também aprovou os limites de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) que deverão ser seguidos pelas distribuidoras.

A DEC é o intervalo de tempo que, em média no período de apuração, ocorreu descontinuidade da distribuição de energia elétrica em cada unidade consumidora do conjunto considerado e a FEC é o número de interrupções ocorridas, em média no período de apuração, em cada unidade consumidora do conjunto considerado. A DEC e a FEC são dois dos indicadores utilizadas pela Aneel para medir a frequência e a duração das interrupções de energia que atingem os consumidores.

O processo de revisão tarifária periódica é feita em média a cada quatro anos e tem como principal objetivo analisar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. Todas as revisões aprovadas hoje foram debatidas em audiência pública feita pela Aneel.