A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou o edital do leilão de contratação de energia de reserva, o primeiro exclusivo para energia produzida por fonte eólica. O certame está marcado para 14 de dezembro, com prazo inicial de suprimento a partir de 1º de julho de 2012, na modalidade quantidade de energia e contratos com prazo de duração de 20 anos. O preço teto inicial para submissão de lance será de R$189/MWh. O documento, aprovado na reunião pública do último dia 10 de novembro, está disponível no site da Aneel, Espaço do Empreendedor – Editais de Geração.

O leilão segue o modelo de inversão de fases, com habilitação posterior. Os participantes deverão depositar garantia no valor de 1% do investimento para os empreendimentos sem outorga, ou no valor de R$ 20 mil por lote para os empreendimentos que já possuem outorga. Os agentes vendedores deverão celebrar o Contrato de Energia de Reserva – CER com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.

Para este leilão foi definido conjunto tarifário alternativo de TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão) que pode variar caso os vencedores do leilão participem da chamada pública para definição das ICGs (subestações coletoras do sistema de transmissão).