Odiretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, admitiu ontem que o órgão regulador está estudando a possibilidade de transferir para as regiões Sudeste e Sul as usinas térmicas leiloadas no ano passado e que estão previstas para serem construídas no Nordeste.

Hubner disse, na Câmara dos Deputados, em audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Tarifa de Energia, que os estudos ainda não foram concluídos e têm o objetivo de obter a menor tarifa de energia para o consumidor. A transferência ocorreria para aproximar a geração de energia dos grandes centros de consumo, evitando assim a construção de linhas de transmissão e o aumento do custo da energia para transportá-la de uma região para outra.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, que também participou da audiência, disse que outras opções estão sendo consideradas. "Não necessariamente essas térmicas teriam que sair do Nordeste. É apenas um estudo, não existe decisão nenhuma", disse o presidente da EPE.

Segundo ele, as usinas poderiam continuar no Nordeste, substituindo-se o óleo combustível, usado para a geração, por gás natural, que é mais barato e menos poluente. Mas, para isso, seria necessário que a Petrobrás, fornecedora do gás, instalasse uma nova estação de regaseificação na região para levar para o Nordeste o gás, que é transportado na forma líquida.

Tolmasquim disse que as empresas responsáveis pelas térmicas ainda não receberam a outorga e não começaram a fazer investimentos. Ele ressalta, no entanto, que "muitos passos" têm que ser dados para uma eventual troca do óleo pelo gás. "A Aneel tem que dizer que pode, o empreendedor tem que querer e a Petrobras tem que dizer que tem gás", afirmou. Hubner lembrou que as térmicas no Brasil são usadas para garantir o fornecimento de energia. Essas usinas são acionadas nas épocas de seca, quando os reservatórios das hidrelétricas estão baixos.

Segundo ele, no leilão de térmicas no ano passado, houve uma concentração de usinas a óleo combustível no Nordeste. A mudança nos critérios definidos no leilão, segundo Hubner, é uma "tarefa difícil" e implica na análise de aspectos técnicos e jurídicos. "Temos que ver se não estamos ferindo o direito de quem participou do leilão", afirmou. No leilão do ano passado foram contratados 5,5 mil MW de energia a ser produzidos a partir de 2013 por 24 usinas, a maioria no Nordeste.



tarifas. Nelson Hubner afirmou ontem que a saída mais viável para a redução das tarifas de energia elétrica no País passa pela reforma tributária e pela redução do ICMS. Segundo ele, a agência não tem condições de unificar essas tarifas.

"Há diversos fatores que inviabilizam essa unificação, como o nível de receita e a necessidade de realizar grandes investimentos no setor", disse Hubner. "Mas alguns mecanismos podem ser adotados, principalmente pelo Legislativo, e eles passam pela redução do ICMS, que pesa demais, e pela reforma tributária", completou.