Os fortes investimentos realizados pelas empresas de distribuição de energia no país, algo estimado por alguns agentes do setor em torno de R$ 30 bilhões por ano, estão na mira da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso porque são esses investimentos que influenciam diretamente no valor da tarifa de energia para o consumidor final e consequentemente no retorno para os acionistas dessas empresas. De acordo com o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, algumas empresas podem estar transferindo custos de operação e manutenção para a linha dos investimentos, potencializando retorno do negócio e em contrapartida encarecendo as tarifas. Para evitar isso a fiscalização será ampliada.

O tema está em pauta porque com o fim do segundo ciclo de revisão tarifária, o setor já começa a preparar-se para o próximo que se inicia em 2011 com o processo de revisão da Coelce, que atende o Estado do Ceará. Esses ciclos são feitos em períodos que variam de quatro a cinco anos, dependendo da distribuidora, e o papel da Aneel é fazer uma abertura completa dos números das empresas para estabelecer o fator de correção, chamado de fator X, para os anos subsequentes à revisão.

Durante o painel setorial de energia promovido pela Associação das Empresas de Distribuição de Energia e pela Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos, o diretor da Aneel disse que para o segundo ciclo foi apresentado uma projeção de investimentos por parte das distribuidoras muito superior ao do primeiro ciclo, que teve início em 2003. Com base nessa projeção, as tarifas são afetadas nos anos subsequentes.

Hubner diz que por esse motivo será preciso que a Aneel faça uma análise se os investimentos estão sendo feitos ou se as empresas de distribuição estão apenas antecipando caixa. Isso porque se o mercado cresce menos do que o projetado, as empresas acabam por investir menos. Mas a tarifa vigente reflete o investimento projetado, mesmo que não concretizado. Apesar de numa próxima revisão, essa diferença ser descontada, as empresas se apropriam de um caixa antecipadamente.

O analista do UBS Pactual, Gustavo Gattas, lembrou que as distribuidoras fizeram uma projeção de investimentos para os próximos anos que não levava em consideração a queda da demanda em função da crise econômica. Mas Hubner foi taxativo ao dizer que no início do terceiro ciclo, a economia já terá retomado e lembrou que o mercado atendido pelas distribuidoras não foi atingido. “As indústrias que estão no mercado livre é que reduziram fortemente o consumo”, disse Hubner.

O presidente da Abradee, Luiz Carlos Guimarães, diz que a preocupação da Aneel é válida mas avalia que se a agência entende que existem falhas precisa corrigir a metodologia e não penalizar as empresas por um erro de método.

As discussões sobre as alterações da forma de cálculo das tarifas só começaram e outro ponto também será sensível, o retorno máximo permitido para as empresas. Quanto mais eficientes elas se tornam, parte dessa eficiência é transmitida aos consumidores. Uma das preocupações é reduzir as perdas de energia ao longo do processo de distribuição. Entre 2003 e 2006 houve um leve aumento nesse índice, o que preocupa a Aneel. Para isso, ela deu um incentivo às empresas para a redução de perdas. Estabeleceu metas e quanto mais as empresas superarem as metas, mais podem se apropriar dos ganhos.

Para o próximo ciclo, também o uso de referências de mercado serão amplamente usadas para comparar empresas e estimular eficiência. As menos eficientes serão punidas e as outras poderão potencializar retorno.