Diesel

ANP aprova pagamentos da subvenção ao diesel para Amazonia Energia

Redação/Assessoria ANP
11/04/2019 14:56
Visualizações: 1602

A diretoria da ANP aprovou, nesta quarta-feira (10/4), três pagamentos da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, estabelecida pela Lei nº 13.723/2018, à empresa Amazonia Energia. Os pagamentos totalizam R$ 12.314.135,70. A empresa também teve um pedido indeferido.

O efetivo pagamento da subvenção depende da comprovação de regularidade fiscal dos beneficiários, conforme dispõe o regulamento do programa.

Os valores poderão ser acrescidos, nos casos previstos no regulamento, da correção da taxa média referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia- SELIC.

No dia 28/1, foi publicado o Decreto nº 9.692/2019, que adia de 31/1 para 30/4 o prazo para apuração e liquidação entre os créditos e débitos existentes entre os beneficiários e a União.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Posicionamento
ABPIP manifesta forte preocupação com o PLP nº 299/2026 ...
16/11/26
PPSA
Prio e ExxonMobil arrematam cargas do Campo de Búzios
16/11/26
Brasil
Etanol fecha a semana em alta no hidratado, enquanto ani...
16/11/26
Resultado
PPSA completa 13 anos com mais de R$ 75 bilhões arrecada...
13/11/26
Aquisição
Petrobras fica com 100% da Logum Logística
13/11/26
Evento
Firjan promove Workshop do Mercado Livre de Gás no Rio
13/11/26
Gás Natural
ANP retoma discussão da revisão tarifária das transporta...
13/11/26
Prêmio ANP de Inovação Tecnológica
Divulgados finalistas do Prêmio ANP de Inovação Tecnológ...
13/11/26
Participação especial
Valores referentes à produção do terceiro trimestre de 2...
13/11/26
Logística
Kabal expande atuação no Brasil, trazendo IA e inovação ...
13/11/26
E&P
ANP amplia capacidade de fiscalização da fase de explora...
12/11/26
BOGE 2027
Descobertas de petróleo na Margem Equatorial ampliam opo...
12/11/26
Metanol
ANP encaminha recomendações a distribuidores e importado...
12/11/26
Drilling
Navio-sonda ODN I, da Foresea, chega à Baía de Guanabara...
12/11/26
Remuneração aos Acionistas
Petrobras informa sobre a remuneração dos acionistas.
11/11/26
Internacional
PPSA e GyP assinam memorando de entendimento para estuda...
11/11/26
Margem Equatorial
BrainMarket participa de debate sobre oportunidades da M...
10/11/26
Biometano
Em participação inédita na Fenatran, Ultragaz posiciona ...
10/11/26
Segurança no Trabalho
Sensores em capacetes ajudam refinarias a identificar ri...
10/11/26
Pré-Sal
PPSA oferta cargas do Campo de Búzios na próxima quinta-...
10/11/26
Resultado
BRAVA Energia registra EBITDA Ajustado de R$ 1,6 bilhão ...
10/11/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.