A ANP realizou, nos dias 25 e 26/9, seu XII Seminário de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SOMA), que fez parte da programação paralela da ROG.e, no Rio de Janeiro. O SOMA é o evento anual de maior importância para a segurança operacional das atividades de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural no Brasil.

Na abertura do evento, o Diretor-Geral da ANP, Rodolfo Saboia (foto), destacou os desafios na regulação e fiscalização da segurança operacional em um contexto de aumento da produção de petróleo e gás no Brasil. “O aumento de escala de produção em nossa indústria veio associado a inovações tecnológicas, ao aprimoramento e ao aumento de complexidade técnica face aos desafios da produção eficiente, com segurança e proteção ambiental. Dessa forma, sem dúvida o desafio da ANP em regular a segurança da atividade do E&P exigirá esforços redobrados e permanentes”, afirmou.

Ainda segundo Saboia, “a ANP insere a segurança operacional e o meio ambiente do upstream na esfera dos objetivos estratégicos da instituição, e busca estimular atividades cada vez mais seguras e sustentáveis”.

O Diretor Daniel Maia Vieira, responsável atualmente pela área de Segurança Operacional, apresentou uma fala inicial sobre o tema. Ele destacou, entre os dados de 2023, o fato de não ter ocorrido fatalidades em operações marítimas (offshore). “Em uma indústria complexa e de elevados riscos, tivemos zero fatalidades. Isso é extremamente positivo”.

Por outro lado, ele destacou alguns pontos de melhoria identificados pela ANP e que devem ser observados pela indústria. “Entre os desafios que a Agência identifica, relacionados à segurança operacional, o primeiro deles é a integridade de poços. O segundo é a necessidade de uso de ferramentas de engenharia que possam comprovar a segurança. Percebemos também a necessidade de, após incidentes, serem feitas avaliações da segurança das instalações antes da continuidade das operações. O quarto ponto seria a importância de uma gestão de integridade de tubulações e estruturas. E, como quinto ponto, a necessidade de maior aderência à filosofia de segurança das próprias instalações”.

No encontro, a ANP apresentou esses e outros dados do Relatório Anual de Segurança Operacional de 2023, fazendo uma análise do desempenho de segurança operacional das atividades de E&P no ano passado. O relatório estará disponível em breve na página Relatórios Anuais de Segurança Operacional.

Além disso, aconteceram painéis que abordaram diferentes aspectos do tema, como: descomissionamento de instalações; novas diretrizes para descarbonização de atividades de E&P; hidrogênio e segurança operacional; novos critérios socioambientais para a inclusão de blocos na Oferta Permanente de Concessão; marco regulatório de captura, uso e estocagem de carbono (CCUS); entre outros.

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