Pela primeira vez desde a abertura do setor de petróleo, ocorrida em 1997, o Brasil deve fechar um ano sem leiloar concessões para exploração e produção de petróleo e gás. Às voltas com a definição de um novo modelo para o setor após a descoberta das reservas do pré-sal, o governo já dá sinais de que não vai autorizar a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a realizar a 10ª Rodada de Licitações em 2008. Para executivos do setor, as incertezas sobre as novas regras ameaçam paralisar a atividade exploratória no País.

A suspensão das licitações foi determinada no fim do ano passado, até que o governo elaborasse um novo modelo para capturar mais benefícios sobre a nova província petrolífera descoberta com o campo de Tupi, na Bacia de Santos.

Na ocasião, o governo permitiu a realização da 9ª Rodada de Licitações, que já havia sido marcada, mas excluiu 41 blocos com potencial para descobertas abaixo da camada de sal.

Na semana passada, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, admitiu que o prazo está ficando escasso para a realização de um leilão em 2008.

Em audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Lima cobrou uma definição do governo, mas dois dias depois o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse em entrevista à Bloomberg que não vê necessidade de leilão este ano. Para Lobão, o processo só deve ser retomado após a definição do novo modelo.