A ANP encaminhou, em 6/11, a distribuidores de solventes e empresas autorizadas como agente de comércio exterior, ofício com recomendações de boas práticas na comercialização de solventes.

Essas boas práticas devem ser incorporadas pelas empresas às suas atividades de análise de clientes previamente e após à comercialização.

A ação dá continuidade à série de iniciativas da ANP para melhoria do ambiente regulatório e para incentivar condutas preventivas pelos agentes regulados nas operações com produtos sensíveis, sobretudo metanol e demais solventes. 

Entre as recomendações do ofício estão a verificação da regularidade fiscal de adquirentes, a visitação a instalações de possíveis clientes antes da comercialização (de forma a averiguar se a empresa é legítima) e a análise das quantidades comercializadas com clientes tendo por base os dados públicos disponibilizados pela ANP nos painéis dinâmicos de produtos sensíveis.

Uma das ações mais recentes da Agência sobre o tema foi a realização, em 22/10, do Fórum de Solventes de 2026, que reuniu integrantes das equipes das superintendências de Distribuição e Logística, Biocombustíveis e Qualidade de Produtos, de Fiscalização do Abastecimento e de Produção de Combustíveis, com representantes do mercado regulado.

O fórum de solventes de 2026 pode ser assistido em https://www.youtube.com/watch?v=s3vNzFVSg38&feature=youtu.be.

O teor do ofício pode ser conhecido no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).