A  ANP fará, amanhã (9/11), audiência pública sobre proposta de acordo para encerramento da controvérsia envolvendo o recolhimento de royalties referentes à produção de petróleo e gás proveniente de xisto na Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), da Petrobras, localizada em São Mateus do Sul, no Paraná. 

A audiência será realizada na Av. Ozy Mendonça de Lima, 256, Centro, São Mateus do Sul. Também haverá transmissão pelo canal da ANP no YouTube: https://www.youtube.com/user/ANPgovbr

Perguntas de jornalistas sobre a audiência podem ser enviadas para imprensa@anp.gov.br e serão respondidas por e-mail. 

Este ano, após inúmeras discussões técnicas com a ANP, a Petrobras confirmou o interesse em encerrar consensualmente as pendências relacionadas ao recolhimento de royalties e ao regime regulatório referentes às atividades de lavra de xisto por meio do pagamento parcelado de R$ 559 milhões (a ser atualizado até a assinatura do acordo) e da celebração de um contrato de concessão, com alíquota de royalties de 5%.  

O xisto é uma rocha com conteúdo de matéria orgânica na forma de querogênio, que somente por aquecimento (pirólise) pode ser convertido em óleo e gás. A Petrobras, única empresa a utilizar o xisto para fins energéticos no Brasil, concentra suas operações na jazida localizada em São Mateus do Sul, processada na SIX, que está em atividade desde 1972.  

Saiba mais sobre o acordo: 

https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/royalties-anp-vai-consultar-a-sociedade-sobre-acordo-relativo-a-producao-de-petroleo-e-gas-pela-six 

Consulte a página da audiência: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas/consulta-audiencia-publica/consulta-e-audiencia-publicas-no-20-2021