O Brasil vai se tornar mais ágil e dinâmico na oferta de áreas para exploração e produção de petróleo e gás, a partir de uma nova política aprovada nesta quinta-feira pelo governo, fomentando principalmente a atividade de pequenas e médias empresas, disse à Reuters o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone.

Em reunião realizada nesta quinta-feira, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) permitiu que a ANP oferte permanentemente áreas exploratórias que já tenham sido objeto de licitação e não tenham sido arrematadas, ou que tenham sido devolvidas ao governo por empresas.

"É uma decisão muito importante, que traz dinamismo e agilidade para a atuação da ANP", afirmou Oddone, em uma entrevista por telefone.

A partir de agora, a ANP precisa aguardar que a decisão seja publicada no Diário Oficial da União (DOU) para dar início à regulamentação das normas para a oferta de áreas.

Oddone explicou, no entanto, que o mecanismo deverá ser muito similar ao que hoje é aplicado para as rodadas de áreas marginais: a ANP publica áreas com informações técnicas na internet e aguarda a manifestação do interesse das empresas.

Depois disso, a agência marca uma data para o leilão. Mas, com o novo aval do CNPE, o processo será mais rápido, já que as áreas para licitação e o próprio leilão não precisarão passar pela aprovação do governo federal, como acontece atualmente.

"A ideia é levar áreas para leilão em ondas... Isso será importantíssimo, principalmente para as pequenas e médias empresas", afirmou Oddone.

Contudo, segundo a decisão do CNPE, não serão incluídas áreas no polígono do pré-sal e as consideradas estratégicas segundo a lei que regula a exploração sob regime de partilha de produção no Brasil.

A oferta permanente de áreas exploratórias foi uma das medidas incluídas na nova política de exploração e produção no Brasil, que busca atrair investimentos para o país e cujas diretrizes foram aprovadas pelo CNPE nesta quinta-feira.