A Agência inicia hoje (7/6) a consulta pública pelo período de 30 dias sobre as minutas de resolução que modificam a regulamentação sobre o metanol. Uma das normas altera a regulamentação vigente para incluir o metanol na definição de solvente e tornar mais efetivo o controle sobre esse produto. A outra estabelece o registro de terminais e dutos de movimentação e armazenamento de metanol.

O aviso da Consulta Pública nº 12/2017 foi publicado hoje no Diário Oficial da União.

A consulta ficará disponível até o dia 7 de julho na página http://www.anp.gov.br/wwwanp/consultas-audiencias-publicas/em-andamento/3795-consulta-e-audiencia-publicas-n-12-2017, onde também se encontram os documentos relacionados ao tema e os procedimentos para participação. A audiência pública ocorrerá no dia 7 de julho.