A Diretoria Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou o edital, publicado no DOU do último dia 22, do Concurso Público para Provimento de 152 Vagas e Formação de Cadastro de Reserva em Cargos de Nível Superior. São 22 vagas para analista administrativo, 15 para especialista em geologia e geofísica do petróleo e gás natural e 115 para especialista em regulação de petróleo e derivados, álcool combústivel e gás natural.

As inscrições podem ser feitas das 10h de 29 de outubro às 23h59 do dia 19 de novembro pelo site da agência reguladora. A taxa de inscrição é de R$ 80 para as vagas de analista e de R$ 100 para as oportunidades de especialista.

O concurso público será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB). A primeira etapa da seleção compreenderá provas objetivas, prova discursiva e avaliação de títulos.

Para o cargo de Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural, todas as áreas, e para o cargo de Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, todas as áreas, haverá ainda segunda etapa, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do CESPE/UnB, constituída de Curso de Formação, a ser ministrado no Rio de Janeiro.

Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações).

Na data provável de 18 de dezembro será publicado no Diário Oficial da União edital informando a consulta aos locais e ao horário de realização das provas.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 13 de janeiro, no turno da tarde, nas 26 capitais e no Distrito Federal.

O concurso terá validade de um ano e poderá ser prorrogado, uma única vez, pelo mesmo período.

São atribuições do cargo de Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural a  implementação e execução de planos, programas e projetos relativos às atividades de regulação; subsídio e apoio técnico às atividades de normatização e regulação; subsídio à formulação de planos, programas e projetos relativos a atividades inerentes à ANP, bem como a atividades de fiscalização da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis, inclusive missões externas, abrangendo viagens a serviço e embarque em plataformas.

A remuneração inicial será de R$ 10.019,20 (dez mil, dezenove reais e vinte centavos), correspondente ao vencimento básico e a gratificação de desempenho no valor de 80 pontos, nos termos da legislação aplicável. Após a primeira avaliação de desempenho a remuneração total pode chegar a R$ 11.374,00 (onze mil, trezentos e setenta e quatro reais) para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Os especialistas em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural serão divididos em dois perfis: na Área 1, os candidatos graduados em Geologia e na Área 2,os graduados em Geofísica. Serão aceitos na Área 2 também os graduados em Geologia com especialização em Geofísica, com carga horária mínima de 360 horas, em instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.