A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou nesta terça-feira (18) que realizará na próxima semana, dias 24 e 25, o 12º Leilão de Biodiesel. Serão ofertados 330 milhões de litros, com o objetivo de atender à demanda gerada pela adição obrigatória de 3% de biodiesel ao óleo diesel vendido a partir do primeiro trimestre de 2009.

Segundo a agência, o leilão está dividido em dois lotes. O primeiro, de 264 milhões de litros, será destinado a empresas detentoras do Selo Combustível Social. No segundo, serão ofertados 66 milhões de litros, que poderão ser adquiridos pelas empresas que cumprem os requisitos exigidos pela ANP, incluindo as que não possuem Selo Combustível Social.

“É necessário ter autorização da agência para exercer a atividade de produtor de biodiesel, contar com o registro especial da Secretaria da Receita Federal e cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores [Sicaf]”, explicou a ANP. A licitação se dará via pregão, na forma presencial.

Embora a obrigatoriedade da adição de 3% de biodiesel ao diesel mineral já esteja vigorando desde 1º de julho deste ano, o produto necessário à mistura, no segundo semestre deste ano, já está garantido em conseqüência de outros leilões já realizados.

Na avaliação da ANP, os resultados deste primeiro ano da mistura obrigatória de biodiesel, de 2% no primeiro semestre e 3% no segundo, são positivos. “Durante todo o ano, o mercado foi plenamente abastecido em todo território nacional”, afirmou a agência.