Essas determinações constam da Resolução nº 34, publicada no  dia 26 de dezembro último pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
As medidas têm como objetivo aumentar a segurança do consumidor que utiliza o GNV como combustível, evitando que alguns postos utilizem como estratégia de marketing a existência de pressões superiores, o que pode colocar em risco a integridade física do consumidor e de seu veículo.
Ainda que a grande maioria dos acidentes em postos de GNV sejam causados por falhas na instalação ou instalação clandestina de kits de gás natural, com válvulas não homologadas e/ou uso de botijões de GLP ou de gás freon que não resistem à pressão fixada pela ANP, a medida vai aumentar a segurança do abastecimento de GNV em todo o país.
A informação para o consumidor tem que ser feita de forma destacada, de acordo com um padrão determinado, de modo a facilitar a visualização do consumidor. A Resolução determina a fonte, o tamanho das letras e a localização da placa de informação. Tudo isso, para garantir que o consumidor receba a informação de maneira clara.