Assessoria ANP/Redação
Devido ao grande número de solicitações, a data para o agendamento da consulta de interesse da ANP para 16 áreas com acumulações marginais foi postergada para o dia 4 de maio, e sua realização foi estendida até o dia 18 deste mesmo mês. Já a manifestação de interesse nas áreas deverá ser formalizada até o dia 20 de maio. O prazo anteriormente previsto para agendamento se encerraria em 29 de abril e o período de consulta, em 13 de maio. E o prazo final para manifestação de interesse estava marcado para 19 de maio.
A ANP está submetendo à consulta de interesse 16 áreas contendo acumulações marginais localizadas nas bacias terrestres do Recôncavo (6), Potiguar (6) e Espírito Santo (4). As áreas que tiverem recebido manifestações de interesse válidas, e que apresentarem viabilidade sustentada em parecer ambiental emitido pelo órgão competente, serão sugeridas pela Agência ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para licitação. As licitações de áreas com acumulações marginais visam ao aumento da participação de empresas de pequeno e médio Porte (Resolução ANP nº 32/2014) nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, conforme prevê a Resolução CNPE nº 1/2013.
As informações sobre o processo de consulta podem ser consultadas em: http://www.anp.gov.br/?pg=80413
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