Está disponível a partir de hoje (16/1), no site da ANP, o Painel Dinâmico de Registro de Graxas e Lubrificantes. Com a ferramenta - destinada a empresas, órgãos de governo, universidades e à sociedade como um todo -, é possível verificar, antes da compra, se graxas e óleos lubrificantes contam com registro da ANP.  

O novo painel permite a pesquisa de dados a partir do número de registro ou da marca comercial, bem como na lista de todos os lubrificantes registrados. Há ainda seções de informações gerais sobre graxas e óleos lubrificantes e de perguntas e respostas mais frequentes sobre o tema. A atualização dos dados será semanal, conforme publicação de novos registros. 

Para serem vendidos no mercado brasileiro, todas as graxas e óleos lubrificantes precisam obter registro na ANP. A Resolução ANP n° 804/2019 estabelece os critérios para a obtenção desse registro e as obrigações a serem cumpridas por detentores de registro, produtores e importadores. 

Ao solicitar o registro à ANP, as empresas precisam informar as especificações do produto, que variam conforme as aplicações existentes. Nesse ponto, os óleos lubrificantes divergem de outros produtos, como a gasolina ou o óleo diesel, que possuem especificações mínimas estabelecidas em resoluções próprias. Essas especificações permitem que Agência avalie a qualidade das graxas e óleos lubrificantes, nos laboratórios do Centro de Pesquisa e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP, localizado em Brasília. 

A nova ferramenta não é o único recurso oferecido pela ANP para a consulta de informações sobre graxas e óleos lubrificantes. Também está disponível, no site da Agência, o Painel Dinâmico da Qualidade dos Lubrificantes que apresenta informações do Programa de Monitoramento dos Lubrificantes da ANP (PML), como índices de qualidade nacionais e dados sobre as amostras analisadas, entre outros. 

Acesse o Painel Dinâmico de Registro de Graxas e Lubrificantes: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/paineis-dinamicos-da-anp/painel-dinamico-de-registro-de-oleos-e-graxas-lubrificantes.