A ANP (Agência Nacional do Petróleo) quer regulamentar a cobrança de impostos sobre grandes rentabilidades que as empresas produtoras de petróleo alcançarem nos campos. Com isso, mais campos serão taxados dentro do critério de Participações Especiais. Atualmente, o tributo é pago apenas quando há grandes volumes de produção.

Segundo o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, a medida será estudada a partir do início do ano que vem, com o novo modelo de concessão para a área do pré-sal.

Ele lembrou que o decreto que estabelece a cobrança de Participações Especiais foi feito quando o barril de petróleo era cotado a US$ 22, e que, hoje, a realidade é outra.

"A lei diz que será cobrada Participação Especial em função da alta produção ou pela rentabilidade. A alta produção se mede pelo volume da produção. A rentabilidade é quando se emprega um certo capital e se tira um lucro muito grande", disse ontem Lima, depois de participar de almoço promovido pela Câmara Britânica de Comércio (Britcham).

Atualmente, apenas os campos de Marlim e Albacora, na bacia de Campos, pagam esse tributo. O campo de Tupi, cujas reservas estimadas variam de 5 bilhões a 8 bilhões de barris, deverá ser enquadrado nas Participações Especiais.

Lima explicou que a Participação Especial a ser cobrada pode chegar até a 40% da produção do campo. Outra possibilidade estudada é ampliar esse percentual cobrado.

"Os 40% foram estipulados com uma produção determinada. Hoje, é muito maior. Em Angola, cobra-se 80%. Por que a gente não pode?", pergunta.

Fonte: Folha Online, RJ