A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estuda aprimorar os contratos das três grandes rodadas de licitação de blocos exploratórios de óleo e gás previstas para este ano, de forma a atrair outros agentes para o setor, como fundos de investimentos.

"A gente está discutindo nos nossos contratos facilitar a entrada de empresas não operadoras, até de fundos de investimentos, que podem ser sócios, reduzindo as restrições para que empresas financeiras possam participar de consórcios, a gente quer abrir o leque dos atores", afirmou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, que conversou na manhã desta quarta-feira com jornalistas da imprensa internacional, no Rio de Janeiro.

A ANP projeta que as duas rodadas do pré-sal, sob regime de partilha de produção, ocorram no segundo semestre, assim como a 14a Rodada de Blocos Exploratórios de óleo e gás, sob regime de concessão.

Sem entrar em detalhes, o diretor-geral afirmou que os contratos vão deixar mais clara a possibilidade de agentes financeiros participarem, com aprimoramento nas garantias, na capacitação técnica e na documentação necessárias para a participação.

Além de petroleiras, empresas de outros setores já podiam participar dos leilões, mas alguns fatores limitavam essas companhias de fora do segmento nas rodadas anteriormente.

"A gente está deixando claro para demonstrar o nosso interesse em atrair investidores com capacidade financeira que, se tiverem associados a operadores capacitados autorizados, a gente não vê nenhuma restrição para que essas entidades possam participar também... Nosso contrato não era explícito em relação a isso", disse Oddone.

Segundo o diretor-geral, essa foi uma demanda vista no mercado e que está alinhada com os interesses do governo, de atrair investimentos por meio do desenvolvimento do setor de petróleo no Brasil.

As áreas a serem ofertadas neste ano, na avaliação do diretor-geral, são bastante atrativas, e as licitações ocorrem enquanto o setor de petróleo no Brasil vive a maior abertura de sua história.

A agência acompanhará integrantes do governo em um "road show" para apresentar as rodadas entre maio e junho, nos EUA, Reino Unido, China, Emirados Árabes Unidos, Cingapura e Austrália. As apresentações terão início logo após a conferência OTC, em Houston, uma das maiores do mundo do setor de petróleo, no início de maio.

Oddone destacou ainda que é um desejo da ANP que haja empresas asiáticas, com grande capacidade financeira, com interesse em tornarem-se operadoras de áreas no Brasil.

"A gente quer fazer um road show que abrange principalmente o Oriente, vamos para a Ásia, para Austrália, para buscar empresas... Tem muita empresa capitalizada nessas regiões que não tem a base de recursos geológicos que nós temos aqui", afirmou.

Oddone reiterou ainda que o governo está trabalhando para melhorar o ambiente de negócios no Brasil, buscando aprimorar a regulamentação de questões como processos para licenciamento ambiental e conteúdo local.

Além de aumentar a competitividade e a eficiência, Oddone acredita que uma diversificação do perfil das empresas que atuam no setor de petróleo do Brasil poderá trazer mais segurança, limitando o impacto de eventuais crises.

"Dificilmente a gente seria impactado pela crise de uma empresa (Petrobras) se a gente tivesse outras operadoras", afirmou Oddone.

Publicações de editais

O edital da 14a Rodada deve ser publicado em meados de maio, segundo o diretor-geral da ANP.

Já os editais das duas rodadas do pré-sal ainda dependem da regulamentação do direito de preferência da Petrobras.

A Reuters publicou neste mês que o governo estuda permitir que a Petrobras desista de áreas do pré-sal após leilões de partilha de produção, se a estatal considerar o lance vencedor muito elevado para sua capacidade financeira, segundo duas fontes com conhecimento das discussões.

A regra, que poderá ser incluída em um decreto que regulamentará a lei que dá à Petrobras o direito de preferência de operar áreas do pré-sal, ajudaria a empresa altamente endividada que tem que considerar bem o tamanho de seus investimentos. Ela poderia desistir após ter exercido sua opção.

Oddone afirmou que a autarquia participa das discussões, mas não quis fazer comentários sobre o que está sendo trabalhado. Sem apresentar uma data para a conclusão das discussões, o diretor-geral afirmou que uma definição deve acontecer "proximamente".

Apenas após essa definição, o governo poderá liberar a ANP para realizar os trâmites necessários para a licitação das áreas.

Anteriormente, o governo afirmou que buscava antecipar uma das rodadas do pré-sal em junho.

Cessão Onerosa

Décio Oddone explicou ainda que a agência deverá concluir até o fim de maio seus cálculos para balizar a renegociação do contrato de áreas do pré-sal cedidas à Petrobras em um processo de capitalização, em 2010.

O contrato da cessão de direitos, conhecido no setor como Cessão Onerosa, garantiu à Petrobras até 5 bilhões de barris de óleo equivalente sem licitação, mas uma renegociação de algumas variáveis, como o preço pago à União pelas reservas, estava previsto para ocorrer após alguns anos.

O governo federal e a Petrobras acreditam que a petroleira deverá ser credora no caso da revisão dos valores envolvidos, mas ainda não há uma estimativa do volume de recursos que o governo poderá ter que pagar à empresa nem como isso será feito.

A entrega dos cálculos da ANP já foi adiada algumas vezes, tendo como um dos motivos questões burocráticas relacionadas à contratação da certificação das reservas da região, segundo Oddone, que também não quis entrar em detalhes sobre quais as expectativas da agência.