A ANP promoveu ontem (20/8) um workshop, em ambiente virtual, para debater a regulamentação relativa à construção e operação de centrais de gás natural liquefeito (GNL) e à distribuição de GNL a granel. O objetivo foi ouvir o mercado sobre a possível revisão da Portaria ANP nº 118/2000, norma vigente sobre o tema.

O debate sobre essa revisão é importante porque, nos 20 anos desde a publicação da portaria, houve definição das diretrizes do Novo Mercado de Gás no Brasil e introdução de novos modelos de negócio e inovações tecnológicas no segmento, além da modernização de normas técnicas e requisitos de segurança aplicáveis.

“Cada mercado tem seu próprio timing, e a regulamentação não consegue prever todos os modelos de negócios que existem no mundo moderno. Então, estamos avançando na revisão da regulação e queremos contar com o mercado na construção conjunta dos modelos de negócios que estão sendo pensados, para acompanharmos essa dinâmica que só o mercado tem”, afirmou o diretor da ANP José Cesário Cecchi.

Devido à abrangência do tema, suas interfaces e os agentes econômicos envolvidos, a ANP optou pela realização do workshop. O evento abriu a possibilidade de participação do mercado e da sociedade na avaliação da pertinência de se promover revisão da regulamentação vigente, prevista na Agenda Regulatória da ANP para 2020-2021, obtendo subsídios para a análise de impacto regulatório (AIR).

O workshop contou com cerca de 120 participantes, incluindo representantes de empresas de geração de energia, distribuição de GNL, distribuição local de gás natural, consultorias jurídicas e técnicas, entidades de pesquisa e agentes de governo.

A ANP disponibilizou ainda, em seu portal, um formulário para o envio de contribuições, que serão recebidas até 20 de setembro.

Os próximos passos serão a consolidação de contribuições recebidas e a realização da análise de impacto regulatório. Caso a AIR conclua pela necessidade de revisão da portaria, será apresentada uma minuta de resolução, que será novamente submetida a comentários em um workshop e, em seguida, passará pelo processo de consulta e audiência públicas, antes da publicação da resolução final.