A ANP realizou na sexta-feira, 18/9, webinar sobre a renovação da certificação da produção eficiente de biocombustíveis. Foram apresentados os critérios definidos pela ANP, em conjunto com o Grupo Técnico do RenovaBio, para processos de renovação de unidades produtoras já certificadas. O evento contou com mais de 140 participantes de produtores de biocombustíveis, firmas inspetoras e consultores.

Segundo a superintendente adjunta de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos da ANP, Danielle Conde, "a ideia hoje é construir mais um degrau na evolução do RenovaBio. Conforme vamos avançando, vamos detalhando e aprimorando todo o rol de procedimentos necessários para que esse programa tenha cada vez mais sucesso".

O evento ocorreu na semana em que o RenovaBio atingiu a marca de 9 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs), o que representa 62% da meta compulsória para o ano de 2020 estabelecida pela Resolução CNPE nº 8/2020.

Do total de CBIOs emitidos, aproximadamente 818 mil já foram adquiridos por distribuidores de combustíveis (parte obrigada ao cumprimento de metas individuais do RenovaBio), enquanto 42 mil CBIOs foram adquiridos por partes não obrigadas (empresas e pessoas físicas sem meta).

Esta semana, também foram realizadas as primeiras operações de aposentadoria de CBIOs por distribuidores de combustíveis. Anteriormente já haviam sido realizadas aposentadorias por partes não obrigadas. Um CBIO poderá ser negociado no mercado enquanto não houver sua aposentadoria.

Distribuidores de combustíveis farão a comprovação do atendimento das suas metas individuais por meio da aposentadoria de CBIOs anteriormente adquiridos.

A Resolução CNPE nº 8/2020 definiu que as metas individuais dos distribuidores de combustíveis serão reduzidas na mesma proporção dos CBIOs aposentados por agentes não obrigados.

Assista à gravação do webinar: https://www.youtube.com/watch?v=gRvhUvIv6Pw