A ANP realizará, nos dias 29/11 e 6/12, a partir das 9h, o Workshop sobre a revisão da Resolução ANP nº 52/2015. A norma trata da regulamentação para construção, ampliação e operação de instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, inclusive liquefeito (GNL), biocombustíveis e demais produtos regulados pela ANP.

No dia 29/11, o enfoque será nas instalações de movimentação de líquidos e, no dia 06/12, nas instalações de movimentação de gás natural.

A revisão da resolução está prevista na Agenda Regulatória atual da ANP, e a realização do evento permitirá a participação do mercado e da sociedade no processo.

O workshop será virtual, realizado pela plataforma Teams. As inscrições para participar podem ser feitas até o dia 25/11 às 19h, para o evento do dia 29/11, e até o dia 02/12 às 19h, para o evento do dia 6/12.

A programação do evento e as informações para inscrição e participação, bem como um questionário sobre propostas de alterações da Resolução ANP nº 52/2015, estão disponíveis no site da ANP em: https://www.gov.br/anp/pt-br/acesso-a-informacao/agenda-eventos/workshop-sobre-a-revisao-da-resolucao-anp-no-52-2015

Todas as contribuições recebidas serão avaliadas pela área técnica para possíveis alterações na Resolução ANP nº 52/2015. Futuramente, será disponibilizada a minuta que passará por consulta e audiência públicas antes de sua publicação final.