Conteúdo Local

ANP regulamenta o Cálculo da Neutralização do Conteúdo Local Global

Tauil e Chequer News
17/05/2016 14:59
Visualizações: 1065 (0) (0) (0) (0)

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP publicou, em 04 de maio de 2016, a Resolução nº 20/2016, que estabelece os critérios e a equação para o cálculo da neutralização da variação de pesos sobre o percentual de compromisso global e de cada item de soma, para fins de fiscalização do cumprimento das obrigações de conteúdo local.

O cálculo da neutralização, a partir de agora, será realizado com base em uma fórmula proposta pela ANP, que considera os pesos efetivamente alocados pelas empresas em cada item de conteúdo local, desconsiderando aqueles itens para os quais não tenha havido investimento.

Inicialmente, durante o processo de Consulta e Audiência Pública nº 25/2015, realizado pela ANP para obter subsídios da indústria sobre essa questão, a Resolução seria aplicável apenas aos contratos de concessão a partir da 7ª Rodada de Licitações. Entretanto, a Resolução aprovada foi adaptada também aos Contrato de Cessão Onerosa e de Partilha da Produção, beneficiando a indústria de maneira ampla.

A Resolução atende a uma demanda antiga do mercado e será aplicada retroativamente em benefício de todos os Contratos de Concessão em vigor, inclusive a processos de fiscalização que já estejam em andamento.

O inteiro teor da resolução pode ser acessado no site oficial da ANP: www.anp.gov.br

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Porto de Santos
Ageo Terminais conclui captação de R$ 154 milhões em deb...
07/07/25
Logística
Durante o Macaé Energy, Líder Aviação destaca experiênci...
07/07/25
Gás Natural
SCGÁS divulga novos projetos aprovados por meio de leis ...
04/07/25
Rio Grande do Sul
Sulgás defende mobilização de deputados gaúchos para ass...
04/07/25
Biodiesel
ANP recebe doação de equipamentos para detectar teor de ...
04/07/25
Meio Ambiente
Biometano emite até 2,5 vezes menos CO₂ do que eletricid...
04/07/25
Fusões e Aquisições
Petróleo lidera fusões e aquisições globais; especialist...
04/07/25
Investimentos
Petrobras irá investir R$ 33 bilhões em projetos de refi...
04/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Petrobras aposta no Sergipe Oil & Gas e será a patrocina...
04/07/25
Pessoas
Julia Cruz é a nova secretária de Economia Verde, Descar...
03/07/25
Gás Natural
TBG lança produto de curto prazo flexível anual
03/07/25
Resultado
Grupo Potencial cresce 70% em vendas de Arla 32 e planej...
03/07/25
Petroquímica
Vibra entra no mercado de óleos básicos para atender dem...
03/07/25
Biocombustíveis
Brasil pode liderar descarbonização do transporte intern...
03/07/25
Energia Elétrica
PMEs: sete dicas para aderir ao mercado livre de energia
03/07/25
Oportunidade
Vibra adere ao Movimento pela Equidade Racial
03/07/25
Pré-Sal
Oil States assina novos contratos com a Subsea7
02/07/25
Sustentabilidade
Congresso Sustentável CEBDS 2025 reúne 300 pessoas em Belém
02/07/25
Energia Elétrica
Com bandeira vermelha em vigor desde junho, energia reno...
02/07/25
Amazonas
Super Terminais e Governo do Amazonas anunciam primeira ...
02/07/25
Transição Energética
CCEE reforça protagonismo na transição energética durant...
02/07/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.