Em face ao atual cenário econômico e social decorrente da pandemia de COVID-19, a diretoria da ANP aprovou ontem (1/04) a suspensão temporária da 17a Rodada de Licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural, no regime de concessão, que estava prevista para este ano.

A Agência atendeu à determinação do Ministério de Minas e Energia que, em ofício, solicitou a suspensão temporária das ações relativas à 17a. Rodada, especificamente as relacionadas com a publicação do pré-edital e da minuta de contrato.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definirá um novo cronograma para a licitação, que será submetido à avaliação por seus integrantes.

A ANP também aguardará nova deliberação do CNPE quanto ao planejamento plurianual das rodadas de licitações programada para o biênio 2020-2021. A medida não suspende a Oferta Permanente de Áreas para Exploração e Produção.