A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fechou o 15º Leilão de Biodiesel, realizado ontem (27) no Rio de Janeiro, vendendo os 460 milhões de litros do produto ofertados em dois lotes. Participaram do pregão 38 unidades produtoras. O leilão teve como preço de referência R$ 2,30 por litro, mas fechou com um preço médio ponderado de R$ 2,27 para os 460 milhões de litros oferecidos – um deságio médio de 1,48%.  

Das 36 empresas vencedoras, a Granol foi a que ofereceu o maior volume de biodiesel: 66 milhões de litros. O leilão teve a participação de produtores de 15 estados brasileiros. Das regiões brasileiras, a Centro-Oeste foi a que teve o maior volume arrematado no leilão: cerca de 187 milhões de litros de biodiesel. A Região Sul ficou em segundo lugar, com 124 milhões de litros seguida das Regiões Sudeste (84 milhões de litros), Nordeste (50 milhões de litros) e Norte (15 milhões de litros), em valores aproximados.

Participaram das ofertas para o primeiro lote somente produtores de biodiesel autorizados pela ANP a exercer a atividade de produção e de comercialização de biodiesel (conforme determinação da Resolução ANP no. 25 de 2/9/2009) detentores do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e do Selo “Combustível Social”. O segundo lote foi destinado a produtores que preencham todos os requisitos exigidos para o primeiro lote, com exceção do Selo “Combustível Social”.  

O 15º. Leilão de Biodiesel da ANP teve início às 9h, na Confederação Nacional do Comércio (CNC) no Centro do Rio de Janeiro. A realização do leilão atende à Resolução nº 2, de 27/04/09 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que estabeleceu em 4%, em volume, o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final. O volume comercializado vai garantir o abastecimento do mercado no terceiro trimestre com a mistura B4, que entra em vigor em 1º. de julho deste ano. O produto foi adquirido pela Petrobras e pela Refinaria Alberto Pasqualini – Refap.

O uso comercial do biodiesel no Brasil foi autorizado em dezembro de 2004, inicialmente para a mistura B2. A Lei nº 11.097/05 estabeleceu que, até o final de 2007, a mistura seria autorizativa, tornando-se compulsória, no percentual de 2%, entre 2008 e 2012.

O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) é uma ação interministerial do Governo Federal que objetiva à implementação de forma sustentável, tanto técnica, como economicamente, da produção e do uso do biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda. As principais diretrizes do PNPB são as seguintes: implantar um programa sustentável, promovendo inclusão social; garantir preços competitivos, qualidade e suprimento e produzir o biodiesel a partir de diferentes fontes oleaginosas e em regiões diversas.