Antaq abre consulta pública para licitação de áreas portuárias em Santos e Pará

Redação TN/Antaq
13/08/2013 09:44

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) instaurou procedimento de consulta e audiências públicas, no período de 12 de agosto de 2013 a 6 de setembro de 2013. O objetivo é obter subsídios para aprimoramento das minutas de editais e de contratos de arrendamento, relativos à realização de certames licitatórios para a exploração de áreas e infraestruturas portuárias junto aos portos organizados de Santos (Companhia Docas do Estado de São Paulo – Codesp) e Belém, Santarém, Vila do Conde e Terminais de Outeiro e Miramar (Companhia Docas do Pará).

As minutas jurídicas estarão disponíveis no site www.antaq.gov.br. Além disso, serão disponibilizados os estudos relativos a cada um dos arrendamentos que se pretende licitar.

A Antaq considerará apenas as contribuições que tenham por objeto as minutas jurídicas colocadas em consulta e audiências públicas. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 17h do dia 6 de setembro de 2013, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site www.antaq.gov.br.

Serão realizadas, ainda, audiências presenciais em data e local a serem definidos e divulgados pela ANTAQ.

Mais Lidas De Hoje

ROG.e 2026

Antaq abre consulta pública para licitação de áreas portuárias em Santos e Pará

ABESPetro promove fórum sobre cadeia de suprimentos de ó...

ROG.e 2026 deve movimentar R$ 593 milhões na economia do...

Lideranças globais apontam Brasil como polo de estabilid...

Empresários do Norte Fluminense prospectam negócios na R...

ANP participou de mais de 40 palestras em evento que reú...

TBG debate integração do mercado de gás natural no Cone ...

Sucesso! ROG.e 2026 fecha com 83 mil visitantes e injeçã...

Expansão das fontes renováveis e mudanças no mercado abr...

Presidente da Petrobras defende exploração ativa e prevê...

Inovação tecnológica e dedicação à indústria marcam prem...

Referência mundial em sustentabilidade, I’m green™ bio-b...

Escassez de engenheiros preocupa setores estratégicos e ...

Constellation é reconhecida pela Petrobras como a melhor...

Na ROG.e 2026, Shell destaca parcerias, inovação e disci...

Nikki Martin, presidente e CEO da EnerGeo Alliance falou...

Porto do Açu e OceanPact assinam acordo para expansão de...

Shell destaca papel da capacitação para aproximar jovens...

Ultracargo é reconhecida pelo quarto ano consecutivo com...

Edge e Governo do Rio Grande do Sul assinam Memorando de...

ANP contrata B3 para assessoria técnica às licitações de E&P

Lideranças apontam o Brasil como pilar de segurança ener...

Firjan SENAI e Sebrae Rio conectam MPEs a grandes empres...

Estudo da PPSA identifica boas práticas para apoiar deci...

EAS participa da ROG.e 2026

+55 (21) 995327061