A ANTAQ realizará audiência pública, no período de19/5/2010 a 18/6/2010, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do projeto de norma que estabelece as regras para o afretamento de embarcação para operar na navegação interior, por empresa empresa brasileira de navegação, para o transporte de passageiros, carga ou ambos. A proposta de norma está disponível no site da Agência - www.antaq.gov.br, no link Audiência Pública.

 As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 18 horas do dia 18/6/2010, pelos seguintes meios: endereço eletrônico: audienciapublica032010@antaq.gov.br; via postal: Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ - Secretaria-Geral – Audiência Pública nº 03/2010 - SEPN – Setor de Edifícios Públicos Norte Quadra 514, Conjunto E - Asa Norte – Brasília-DF CEP: 70760-545; e via fax: (xx) 61-2029-6592.

Audiências presenciais

O projeto de norma também terá duas audiências presenciais: em Belém (PA), no dia 27 de maio, no auditório da ANATEL, na trav. Rosa Moreira, 476, Telégrafo; em Manaus (AM), no dia 28 de maio, no Auditório do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto Público de Manaus, localizado na sede da Superintendência de Navegação, Portos e Hidrovias, rua Governador Vitório, 121 – Centro; em Brasília (DF), no dia 1º de junho, no auditório da ANTAQ, ed. ANTAQ, térreo, SEPN - Setor de Edifícios Públicos Norte, Qd. 514, conj. E, Asa Norte; e em Porto Alegre (RS), no dia 9 de junho, no auditório da Superintendência de Portos e Hidrovias, localizado na av. Mauá, 1050 - 4º andar. Todas as audiências presenciais serão realizadas no período das 14h às 17h.