A União, por intermédio da Antaq, celebrou com a Poly Terminais Portuários S/A contrato de adesão adaptado à Lei 12.815.

A assinatura aconteceu, ontem, quarta-feira (20), na sede da Agência, em Brasília.

O diretor-geral, Mário Povia, representou a Agência. Adalberto Sedlacek e Julio Boticelli representaram a empresa.

O objeto da autorização é a instalação portuária, na modalidade de terminal de uso privado, denominada Poly Terminais Portuários S/A, localizada em Itajaí (SC).

A autorização compreende a movimentação e a armazenagem de carga geral, carga conteinerizada e granel líquido (soda cáustica), destinados ou provenientes de transporte aquaviário.

A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 82.804,17 metros quadrados.

A autorização terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão.

O prazo será prorrogado por períodos sucessivos desde que a atividade seja mantida e a empresa promova os investimentos necessários para a expansão e modernização das instalações portuárias.

Vale destacar que a Poly Terminais Portuários deverá manifestar o interesse na prorrogação do contrato com antecedência mínima de 18 meses de sua expiração.