Porto

Antaq dá aval aos seis primeiros terminais privados

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deu sinal verde para os seis primeiros portos privados dentro da nova legislação do setor. Eles somam investimentos de R$ 344 milhões e devem ter suas autorizações anunciadas nos próximos dia

Valor Online
18/11/2013 13:12
Visualizações: 547 (0) (0) (0) (0)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deu sinal verde para os seis primeiros portos privados dentro da nova legislação do setor. Eles somam investimentos de R$ 344 milhões e devem ter suas autorizações anunciadas nos próximos dias.

Conforme a nova lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff em junho, os terminais portuários poderão operar cargas próprias e de outras empresas, sem nenhuma distinção. Em julho, Dilma anunciou os 50 primeiros projetos privados, mas isso era apenas o início dos trâmites administrativos para tirá-los do papel. Foi aberto prazo para a apresentação de documentos e a manifestação de outras companhias, que podiam declarar interesse em explorar a mesma área.

Um dos principais terminais que já obtiveram o aval da Antaq é o da Amaggi, em Porto Velho, que exigirá investimentos de R$ 100 milhões e tem previsão de movimentar até quatro milhões de toneladas de grãos por ano.

Há outros quatro terminais de carga ou estaleiros: Brasa (RJ), Flexibras (RJ), Clariant (RJ) e Saipem do Brasil (SP). Também entrou na lista um terminal no município de Porto Belo (SC) voltado exclusivamente ao embarque e desembarque de passageiros, com foco em embarcações de turismo.

Mário Povia, diretor da Antaq, diz que esses empreendimentos tomaram a dianteira porque as empresas responsáveis foram mais ágeis na entrega de documentos. A agência reguladora já aprovou resoluções que "reconhecem a possibilidade" de assinatura dos contratos. Pela nova legislação, cabe à Secretaria de Portos (SEP) firmá-los ou não.

Ao 'Valor', o ministro Antônio Henrique Silveira afirmou que os contratos estão em sua "antessala" e a equipe da SEP faz uma última checagem "para verificar se está tudo na conformidade". "Caindo na minha mesa, eu analiso e solto".

A partir da assinatura das autorizações para os novos terminais privados, conta-se um prazo de 36 meses para a conclusão das obras e a obtenção de documentos imprescindíveis para iniciar as operações: as licenças ambientais e o alvará de cada prefeitura.

De acordo com Povia, outros projetos estão avançando e faltam poucas pendências para obter o aval da Antaq. "Devemos ter um fluxo de anúncios nos próximos 30 dias", prevê o diretor.

Dois empreendimentos vizinhos não devem enfrentar percalços e tudo indica que serão autorizados ainda neste ano: o terminal da Bahia Mineração e o Porto Sul, em Ilhéus, com investimentos de até R$ 4 bilhões.
Mais Lidas De Hoje
Petrobras
Com 225 mil barris/dia, FPSO Almirante Tamandaré bate re...
15/08/25
Pré-Sal
PRIO vence disputa por carga de Atapu e pela primeira ve...
15/08/25
Emprego
Firjan alerta: aumento do FOT cria tarifaço fluminense e...
15/08/25
veja Também
PPSA
Leilão de Áreas Não Contratadas será realizado em dezembro
26/08/25
IBP
Desafio iUP Innovation Connections inicia etapa de capac...
25/08/25
Transição Energética
Fórum Nordeste 2025 discute energias renováveis, sustent...
25/08/25
Margem Equatorial
10 perguntas e respostas sobre a Avaliação Pré-Operacion...
25/08/25
Internacional
UNICA participa de encontro internacional na Coreia de S...
25/08/25
Reconhecimento
HPG Lab é premiado no Prêmio Inventor Petrobras 2025 com...
25/08/25
Combustíveis
Etanol anidro recua e hidratado sobe na semana de 18 a 2...
25/08/25
Firjan
Rede de Oportunidades na Navalshore 2025 bate recorde de...
22/08/25
Mobilidade Sustentável
Shell Eco-marathon Brasil 2025 desafia os limites da mob...
22/08/25
Evento
Cubo Maritime & Port completa três anos acelerando desca...
22/08/25
IBP
27º Encontro do Asfalto discute futuro da pavimentação c...
22/08/25
RenovaBio
ANP aprova primeiro certificado da produção eficiente de...
22/08/25
Pessoas
Bruno Moretti é o novo presidente do Conselho de Adminis...
22/08/25
Gasodutos
ANP realizará consulta pública sobre propostas tarifária...
21/08/25
Combustíveis
Revendedores de combustíveis: ANP divulga orientações de...
21/08/25
Firjan
Investimentos no estado do Rio de Janeiro podem alcançar...
21/08/25
Energia Solar
Thopen inaugura 6 usinas solares e amplia atuação no Par...
21/08/25
Meio ambiente
15 anos depois, artigo técnico sobre emissões fugitivas ...
21/08/25
ANP
Artur Watt Neto e Pietro Mendes são aprovados para diret...
21/08/25
Negócio
KPMG: fusões e aquisições em petróleo têm recuo de quase...
20/08/25
Petrobras
Construção da primeira planta de BioQAV e diesel renováv...
20/08/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.