Antaq define multa para terminal que descumprir agendamento

Valor ficou entre R$ 1 mil a R$ 2 mil para os terminais que descumprirem as regras de agendamento dos caminhões que transportam grãos com destino ao Porto de Santos. A multa será aplicada por veículo em situação irregular.

Ascom SEP
07/02/2014 14:32

Visualizações: 237 (0) (0) (0) (0)

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou, nesta sexta-feira (7), no Diário Oficial da União, a Resolução nº 3.274, que fixa entre R$ 1 mil a R$ 2 mil o valor da multa para os terminais que descumprirem as regras de agendamento dos caminhões que transportam grãos com destino ao Porto de Santos. A multa será aplicada por veículo em situação irregular.

Conforme a Resolução, constitui infração administrativa “receber, fazer adentrar na área do porto ou encaminhar a pátio regulador cadastrado, quando houver, veículo de carga sem o devido agendamento, quando exigido, conforme regulamento do porto organizado ou da instalação portuária, bem como recebê-lo fora do período previamente agendado”.

As regras do agendamento foram estabelecidas pela Resolução 136/2013, da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

De acordo com a diretoria da Antaq, a Resolução é um instrumento legal que contribuirá, de maneira decisiva, para o escoamento da safra agrícola 2013/2014. Em 3 de fevereiro, uma ação integrada, que envolve diversas instituições do governo federal, já começou os trabalhos para incrementar a movimentação de carga no Porto de Santos (SP).

Um dos procedimentos é o monitoramento do tráfego de caminhões desde o embarque na região produtora até a chegada ao complexo portuário.

A Secretaria de Portos (SEP), o Ministério da Agricultura, o Ministério dos Transportes, a Antaq, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Polícia Rodoviária Federal são alguns dos órgãos envolvidos nesse esforço concentrado para melhorar a logística portuária e dinamizar o escoamento da safra agrícola.

Além da aprovação da Resolução 3.274, outra medida prática da Antaq foi a recente inauguração do posto avançado da Agência em Santos. Além desse, serão instalados mais doze postos em diversos lugares do Brasil, entre eles Itaguaí (RJ), Rio Grande (RS) e Itaqui (MA).

Mais Lidas De Hoje

Sergipe Oil & Gas 2025

Antaq define multa para terminal que descumprir agendamento

Sergipe Oil & Gas 2025 destaca competitividade do gás na...

MODEC celebra 15 e 10 anos dos FPSOs MV20 e MV26

Algás amplia a interiorização do Gás Natural com rede pi...

Sergipe Oil & Gas encerra quarta edição com anúncios da ...

Firjan projeta volume dos combustíveis sustentáveis de a...

Etanol registra variação mista entre os dias 21 e 25 de ...

Sergipe Oil & Gas 2025 destaca competitividade do gás na...

Márcio Félix, presidente da ABPIP, enxerga futuro promis...

Sergas destaca avanços e interiorização do gás natural d...

ANP aprova estudos do Projeto Calcita e pode dar origem ...

Mercado de gás natural é destaque no segundo dia do Serg...

União passa a contar com participação de 1,89% na Jazida...

Inovaren marca presença na SOGE – Sergipe Oil & Gas 2025

Nova interina assumirá em 25/7 Diretoria 4 da ANP

Sebrae participa da abertura do Sergipe Oil&Gas 2025

Royalties: valores referentes à produção de maio para co...

Sergipe reforça protagonismo nacional no setor energétic...

Participação do etanol de milho cresce e ganha protagoni...

Avanço do Sergipe Águas Profundas e descomissionamento d...

Potencial de Sergipe na produção de óleo e gás é destaqu...

Sergas tem participação no Sergipe Oil & Gas 2025 com fo...

Quarta edição do Sergipe Oil & Gas destaca Sergipe no me...

ANP realiza workshop sobre Fundo de Investimento em Part...

ANP aprova acordo de individualização da produção do pré...

+55 (21) 995327061