Balanço

Antaq fiscaliza 204 empresas de navegação marítima em 2010

Em cumprimento ao Plano Anual de Fiscalização (PAF), os técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) fiscalizaram 204 empresas da área de navegação marítima e de apoio, no último ano. O número correspondeu

Antaq
15/02/2011 08:18
Antaq fiscaliza 204 empresas de navegação marítima em 2010 Visualizações: 853
Em cumprimento ao Plano Anual de Fiscalização (PAF), os técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) fiscalizaram 204 empresas da área de navegação marítima e de apoio, no último ano. O número correspondeu a 96% do total de fiscalizações programadas para o período, e representou um crescimento de 32,5% em relação a 2009, quando foram visitadas 154 firmas.
 

Em 2010, o contingente de empresas programadas dentro do PAF na área da navegação marítima e de apoio abrangeu 92% das 230 autorizadas pela Antaq até novembro de 2009, nas navegações de longo curso, cabotagem, apoio portuário e apoio marítimo. 
 

Além das fiscalizações programadas, os técnicos também conduziram fiscalizações eventuais que objetivaram a apuração de denúncias ou indícios de práticas comerciais irregulares ou, ainda, a violação de dispositivos legais e regulamentares. 
 

Foram realizadas 21 fiscalizações eventuais no ano passado, sendo oito conduzidas diretamente pela Gerência de Fiscalização da SNM e 13 pelas unidades administrativas regionais da Agência. 
 

Os motivos que mais demandaram tais fiscalizações foram a necessidade de apuração de suposta operação irregular de empresas não autorizadas pela Antaq e a verificação das condições exigidas para a manutenção da outorga de autorização relativas às empresas de dragagem, uma vez que as mesmas não foram incluídas no PAF de 2010, tendo em vista a publicação da Lei nº 11.610/07, que transferiu a competência sobre essas empresas da ANTAQ para a Secretaria de Portos (SEP). 
 
 
2011
 
 
Para 2011, o Plano Anual de Fiscalização da navegação marítima e de apoio prevê fiscalizações em 258 empresas, o que corresponde a 100% do total de empresas autorizadas até 3 de novembro de 2010, sob a jurisdição das unidades administrativas regionais.
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