A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prepara um novo modelo de arrendamento para os portos brasileiros, revelou o novo diretor do órgão regulador e ex-ministro dos Portos, Pedro Brito, nesta quarta-feira (20), em sua primeira visita ao Porto de Santos desde que assumiu a atual função no final do mês passado. Segundo ele, o projeto está sendo elaborado em parceria com a Universidade de Brasília (Unb), que foi contratada para atuar junto à equipe da Antaq.

“Vamos montar uma nova modelagem de arrendamento, definindo preços e o seu formato, com os quais não apenas a Codesp, mas todas as companhias docas vão trabalhar. Isso naturalmente vai ser discutido amplamente com as docas, arrendatários, trabalhadores portuários. É um debate importante para se ter a resposta de quem está operando no dia a dia”, disse o diretor, destacando que os trabalhos em andamento pela Antaq buscam dar mais agilidade aos processos.

"Precisamos que a Antaq seja cada vez mais ágil, moderna e independente, para que possa exercer o papel que o governo determinou, de fiscalização do sistema portuário como um todo”, completou Brito.

Uma das questões que serão definidas com esse novo modelo de arrendamento será o EVTE, conjunto de regras criadas no ano passado  que impõem uma série de exigências para o arrendamento de terminais portuários. A norma tem sido alvo de críticas, pois teria restringido a margem de lucro dos empresários.

“O caso do EVTE está sendo revisto nessa modelagem do arrendamento. De fato, as reclamações (dos empresários) são pertinentes e nós vamos rever e adaptar aquilo que for importante para favorecer o investimento privado nos portos, que é o que nós queremos para dar vazão ao crescimento da economia brasileira”, esclareceu o diretor da Agência.

Expansão

Os projetos de expansão do Porto de Santos também estiveram em pauta durante a passagem de Brito pela cidade. O assunto, inclusive, foi um dos temas da reunião do ex-ministro com a diretoria da Codesp. Durante o encontro, o diretor aproveitou para se atualizar sobre as obras em andamento, como a dragagem de aprofundamento (iniciada em sua gestão à frente da Secretaria de Portos, a SEP), e se informar sobre as necessidades do complexo quanto às autorizações da Antaq.

Entre elas, Brito citou o caso da licitação da Vopak. A empresa foi a vencedora da concorrência para arrendamento de uma área no porto para movimentação de granéis líquidos. No entanto, o Terminal de Contas da União (TCU) determinou o cancelamento da licitação devido a irregularidades. “Precisamos agilizar o caso da Vopak. Houve uma licitação que não foi concluída, mas a operação precisa continuar e a Antaq precisa agilizar a autorização para que a Codesp faça o contrato emergencial”, explicou.

Ao falar da ampliação do Porto, Brito destacou que os novos limites do complexo, alterando a área do porto organizado para viabilizar seu crescimento, já foram definidos pela Antaq e agora estão em análise pela SEP. Posteriormente, o material será enviado à presidente Dilma Rousseff.

Nesse cenário, o diretor vê os acessos ao porto como a maior preocupação. “O projeto de expansão já é algo definido, demonstra do porto dos os interesses privados que estão investindo no porto, seja em terminal de contêineres, de líquidos, granéis.Temos que focar nos acessos hidroviários e, sobretudo, ferroviários, para desafogar a massa de caminhões que hoje se destina à Baixada Santista”, afirmou.