Antaq publica norma sobre projetos de arrendamentos - TN

Antaq publica norma sobre projetos de arrendamentos

De acordo com a norma, o arrendamento de áreas e instalações portuárias será sempre precedido da elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), visando à avaliação do empreendimento e serv

Antaq
09/01/2014 19:27

Visualizações: 547 (0) (0) (0) (0)

A Agência Nacional de Transportes Aquaviarios (Antaq) publicou, nessa quinta-feira (9), a aprovação da norma que estabelece procedimentos para a elaboração de projetos de arrendamentos e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamento de áreas e instalações portuárias nos portos organizados.

A resolução é a de número 3.220, de 8 de janeiro de 2014. O texto pode ser acessado no site da imprensa nacional. O texto está publicado na página 2, na seção 1, no Diário Oficial da União, dia 9 de janeiro. A resolução também pode ser acessada no site da Antaq.

De acordo com a norma, o arrendamento de áreas e instalações portuárias será sempre precedido da elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), visando à avaliação do empreendimento e servirá de base para a licitação.

Mais Lidas De Hoje

Luiz Gavazza destaca expansão da Bahiagás e protagonismo...

Nova pista do Aeroporto de Macaé é inaugurada como case ...

Josiel Alcolumbre defende qualificação de mão de obra no...

veja Também

Ana Lia Ferrero é a nova CEO da Prime Energy

Energia Eólica

Complexo Eólico Ventos de São Zacarias é inaugurado na d...

ORPLANA e IAC firmam parceria para inovação e sustentabi...

Brasil recebe o principal evento global de hidrogênio a ...

ABB vai fornecer elétrica e automação para próxima geraç...

Petrobras produz primeiro lote de ARLA 32 na Ansa, em Ar...

Fenasucro & Agrocana 2025 reforça compromisso ambiental ...

Petrobras apresenta declaração de interesse em blocos ex...

Edição especial do Anuário do Petróleo no Rio, da Firjan...

ANP publica painel dinâmico de atividades e investimento...

Bahia Oil & Gas Energy 2025

Bahia Oil & Gas Energy consolida sua relevância para o setor

ANP altera formato para acompanhamento ao vivo das reuni...

Posidonia conquista Selo Ouro no Programa Brasileiro GHG...

IBP alerta governo federal: aumento na alíquota de Parti...

Anidro cai 3,65% e hidratado recua 2,33% na quarta seman...

BRAVA Energia anuncia parceria e venda de 50% de infraes...

Vallourec finaliza a aquisição da Thermotite do Brasil

CBO fecha 2024 com expansão da frota, avanços em sustent...

ORPLANA promove encontros com associações para esclarece...

Receitas do petróleo não suportam mais taxas e inseguran...

TBG reduz tarifas do Gasbol em até 28%

VEJA MAIS

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

22