A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou os Avisos de Audiência Pública nº 6/2020 e 7/2020 com o objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos para o arrendamento da área portuária destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos e gasosos, localizada no porto organizado de Santos/SP, denominada área STS08A; e do terminal portuário destinado à armazenagem e distribuição de granéis líquidos de combustíveis, na região da Alamoa do Complexo Portuário de Santos, denominada área STS08.

As contribuições para as duas consultas poderão ser encaminhadas à Antaq até o dia 17 de junho de 2020, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no site da agência. A agência também realizará audiência pública presencial em data, horário e local a serem definidos e comunicados futuramente para debate e esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo de arrendamento das áreas.