Antaq recebe representantes do governo do Equador

A Tribuna
13/04/2011 06:55

Os diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho e Tiago Lima, receberam, nesta terça-feira, representantes do governo do Equador, que vieram conhecer o setor de transporte aquaviário brasileiro. A delegação equatoriana foi liderada pela funcionária do Ministério Coordenador da Produção, Delia Guerra, e pelo vice-ministro de Transporte, David Mejia.

Guerra disse que o objetivo da visita é entender como é feita a regulação e como são efetivados os contratos na área do transporte aquaviário no Brasil, especialmente na área do transporte fluvial, para subsidiar uma política de transportes no Equador.

O vice-ministro equatoriano afirmou, por sua vez, que o seu país está desenvolvendo o marco jurídico para o transporte aquaviário e para os portos e que pretendem criar uma agência de regulação do setor similar à Antaq. Os dois funcionários do governo equatoriano ainda mostraram interesse em saber como atua a autoridade marítima no Brasil.

O diretor-geral da Agência, Fernando Fialho, fez uma breve apresentação do setor e sobre a Antaq, criada em 2001 para regular, fiscalizar e harmonizar os interesses do governo, do setor privado e dos usuários, na área do transporte aquaviário.

Fialho explicou que no Brasil não há restrição à criação de empresas de navegação, nem à participação de capital estrangeiro. “Basta apenas que essas empresas sejam concebidas conforme as leis brasileiras”, observou.

O diretor-geral aproveitou para falar que o registro de embarcações é papel da autoridade marítima brasileira, assim como também é papel da Marinha a segurança da navegação, tanto marítima quanto fluvial.

Fialho destacou ainda que o governo brasileiro tem dado grande atenção ao setor de infraestrutura de transportes, sendo exemplo disso a criação da Secretaria de Portos em 2007 e, agora, de uma secretaria para os aeroportos.

“A corrente de comércio do país cresceu de US$ 100 bilhões para US$ 400 bilhões nos últimos anos. A tendência é crescer muito mais. Portanto, precisamos ampliar nossa infraestrutura portuária e nossa capacidade de transportes”, avaliou.

A agenda da delegação equatoriana prossegue ao longo desta semana. Nos próximos dias, eles viajam para Manaus, onde se encontrarão com armadores do transporte de navegação interior e autoridades públicas locais.