Como uma das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado no último dia 22, o governo federal implementará neste ano um programa em dragagem no valor de R$ 1,4 bilhão. Além disso, realizará uma série de obras para facilitar a acessibilidade terrestre aos portos brasileiros. As informações são do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que participou do seminário A participação do CAP na gestão portuária.

O evento aconteceu na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, em Brasília, e contou com participação do Diretor-Geral da autarquia, Fernando Fialho, dos diretores Murillo Barbosa e Decio Cunha e de outras autoriades do Poder Público, das administrações portuárias, dos empresários e dos trabalhadores.

De acordo com o ministro, o objetivo do governo federal é preparar os portos para que possam desempenhar suas atividades de maneira eficiente e eficaz. “Esse programa de dragagem é importante, pois vai assegurar que os calados se adequem aos perfis de cada porto e às embarcações que necessitem desses portos”, ressaltou Passos, enfatizando: “O porto não pode ficar na dependência da maré encher para que o navio chegue ou saia dele.”
O ministro salientou ainda que a dragagem nos portos brasileiros será de manutenção. “Tem de ser igual às obras de manutenção de rodovia. As obras de dragagem não podem ser episódicas, e sim, continuada. Para isso, faremos subconcessões dos serviços de dragagem. O objetivo é realizar contratos de longo prazo com as empresas.”

Sobre as obras de acessibilidade terrestre, Passos informou que o PAC prevê ações em diversos portos, entre eles Santos (SP), Itajaí (SC), Salvador, Suape (PE), Itaqui (MA) e Pecém (CE). “Em Santos, por exemplo, já fizemos a avenida perimetral da margem direita, e a da margem esquerda ficará pronta até 2010”, disse o ministro.

Em relação aos Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs), Passos afirmou que os diversos segmentos do órgão devem trabalhar para que o porto seja um agente de desenvolvimento. “É preciso que o porto seja voltado para o mercado, tenha uma atividade produtiva eficaz e eficiente e possa reduzir seus custos. Só assim será possível gerar emprego e renda e estimular a economia do Brasil”, concluiu.

CAP é um fórum de discussão, diz Fialho

O Diretor-Geral da ANTAQ, Fernando Fialho, defendeu a pluralidade das ações do CAP. Para ele, os trabalhadores, os empresários, as administrações portuárias e o governo federal devem trabalhar juntos para o desenvolvimento do porto e do país, ainda mais agora com o lançamento do PAC.

Fialho agradeceu ainda o apoio do Ministério dos Transportes em nomear representantes da ANTAQ como presidentes dos CAPs. “Não queremos centralizar na Agência as ações dos conselhos. Pretendemos facilitar a coordenação dessas atividades e capacitar os presidentes dos CAPs”, ressaltou o Diretor-Geral, durante sua palestra sobre a ação da ANTAQ no fortalecimento do CAP, no painel O Papel da ANTAQ na gestão dos portos.

O Diretor-Geral defendeu que o CAP é um fórum de discussão. Ressaltou também que os representantes nos conselhos são agentes honoríficos e, portanto, devem ter responsabilidade com a sociedade. “Por isso, elaboramos um manual de procedimentos para os presidentes dos CAPs. O objetivo é capacitá-los e fazer com que eles contribuam, juntamente com os outros representantes dos conselhos, para que o porto atenda bem os clientes e realize uma boa prestação de serviço. Afinal, o porto é uma ferramenta para gerar superávits e incrementar as exportações, e isso será nossa parcela de contribuição para o sucesso do Programa de Aceleração do Crescimento.”

O Diretor-Geral disse também que aumentará ainda mais a interlocução entre a ANTAQ e o governo federal, quando o assunto envolver os CAPs. Para isso, ele agendará reuniões entre o diretor do departamento de Programas de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes, Paulo de Tarso, e os presidentes dos conselhos.

Em seu discurso, Fialho citou ainda outras ações da Diretoria da ANTAQ em prol do transporte aquaviário, entre elas a implantação dos projetos finalísticos envolvendo os CAPs, a navegação interior e a navegação de cabotagem; a revisão de um conjunto de normas para incrementar a fiscalização por parte da Agência; a estruturação das Unidades Administrativas Regionais da ANTAQ; o amplo debate sobre as questões ambientais, inclusive com a criação de uma gerência específica para esse tema; a realização de seminários para conhecer as limitações das bacias hidrográficas brasileiras; e o aprofundamento dos estudos sobre a marinha mercante.

Depois do Diretor-Geral, foi a vez do superintendente de Portos da ANTAQ, Celso Quintanilha, falar sobre o papel do representante do governo federal na presidência dos CAPs. Em seguida, o gerente de Gestão e Desempenho Portuário, Hélio José da Silva, abordou o tema A valorização dos presidentes de CAP e informações sobre as decisões destes conselhos. Depois, os participantes puderam conhecer o portal de transparência da ANTAQ, apresentado pela secretária de Tecnologia da Informação, Marília Cecília Badauy.

Fonte: Antaq