Por vinte votos a favor, um contra e nenhuma abstenção, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal aprovou, após sabatina realizada nesta quarta-feira (22), a indicação de Mário Povia para novo mandato na Diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq. O presidente da CI, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), conduziu a reunião que sabatinou Povia e que teve como relator o senador Wellington Fagundes (PR-MT). A próxima etapa será a apreciação do nome do servidor de carreira da Agência pelo Plenário daquela casa legislativa, o que poderá ocorrer ainda hoje.

Durante os vinte minutos de sua fala, Povia tratou de temas como as novas atribuições da Agência a partir do novo marco regulatório dos portos, as modalidades de outorga no setor portuário, produção de estatística pela Agência, a importância do setor hidroviário e o uso múltiplo das águas, o desenvolvimento da navegação de cabotagem e a contribuição do transporte multimodal para a logística do país.

Povia, que foi diretor-geral da Antaq até o final de seu primeiro mandato, em fevereiro último, elencou alguns avanços alcançados pela Agência nos últimos dois anos, como prover o setor aquaviário de segurança jurídica e estabilidade regulatória; colocar na pauta do governo temas como o desenvolvimento das hidrovias e da navegação de cabotagem; e a viabilização de investimentos no setor portuário nacional, seja por meio da licitação de arrendamentos, na prorrogação antecipada de contratos de arrendamento em vigar, ou, ainda, na outorga de novas instalações privadas.

Com relação à produção de estatísticas, ele afirmou: “continuamos a ser referência na produção de dados estatísticos do setor aquaviário nacional”, agora dotada de uma nova ferramenta, que é o clickview, que permite uma maior estratificação das informações. “Nossa área de fiscalização também é referência – prosseguiu. As 14 unidades regionais da Antaq possibilitam uma grande capilaridade nesse continente chamado Brasil, onde podemos chegar em qualquer ponto do território nacional em poucas horas.”

Sobre o aproveitamento hidroviário, Povia lembrou a luta para assegurar o uso múltiplo das águas, “seja na busca de uma legislação que contemple a construção de eclusas ou ao menos o projeto de encabeçamento nas barragens hidrelétricas, seja na defesa de um modus operandi que não vulnerabilize ou inviabilize a operação das hidrovias ao priorizar seu uso na geração de energia elétrica”.

Em relação ao aumento da oferta de infraestrutura portuária, Povia lembrou que, nos três anos de vigência do novo marco regulatório, foram realizados quatro arrendamentos com investimentos associados de R$ 700 milhões, a prorrogação antecipada de nove contratos de arrendamento, somando investimentos de R$ 8,27 bilhões, e autorizados 58 novos terminais privados, além da ampliação de outros dez desses terminais, registrando mais R$ 16,07 bilhões em investimentos associados. “São, portanto, R$ 25,04 bilhões de investimentos privados autorizados, representando um aumento da capacidade equivalente a três portos de Santos”, emendou.