Com previsão para operar em dois terminais portuários nos próximos dias - Rio de Janeiro (RJ) na segunda-feira (15) da próxima semana e Vitória (ES) no início de setembro -, o funcionamento do projeto Porto sem Papel recebeu um pedido de adiamento nesta quarta-feira (10). Reunidos na sede da Confederação Nacional do Transporte (CNT), representantes do setor aquaviário apresentaram o pleito à Secretaria de Portos (SEP).

A reivindicação partiu do presidente da Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar), Glen Gordon Findlay. Ele elogiou o projeto, mas afirmou que ainda é preciso trabalhar de forma híbrida, ou seja, com o preenchimento automático das informações, como prevê o Porto sem Papel, e, no caso de imprevistos, com o sistema manual, como ainda ocorre na maioria dos terminais.

“O Porto sem Papel é um trabalho excepcional, mas o sistema híbrido precisa funcionar porque, se ocorre algum problema na via eletrônica, os navios não podem atracar”, afirmou Gordon. Segundo ele, há a necessidade de um período maior de adaptação porque o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), desenvolvedor da ferramenta, ainda avalia as melhorias que precisam ser feitas no Porto de Santos, onde o sistema vigora desde 1º de agosto.

“Vai haver uma pressão desnecessária ao Serpro. O importante é concluir os primeiros ajustes, corrigi-los, antes de expandir o projeto para outros portos”, falou Gordon, que também é presidente da Seção de Transporte Aquaviário da CNT. No Porto de Santos, por exemplo, dos 200 navios atracados desde o início do mês, segundo a Fenamar, seis enfrentaram problemas para se adaptar à nova ferramenta.

O secretário executivo da SEP, Mario Lima, adiantou que as datas para implantação do projeto no Rio de Janeiro e em Vitória serão mantidas. “O lançamento e a solução dos problemas serão simultâneos. Nós vamos cumprir os prazos e os usuários podem ficar tranquilos porque teremos um projeto absolutamente bem instalado”, prometeu.

Diante da negativa ao pedido, o dirigente da Fenamar disse que espera, ao menos, que o antigo sistema, operado com preenchimento manual dos documentos, seja aceito temporariamente pelas autoridades portuárias, até o funcionamento em perfeitas condições do Porto sem Papel.


Transbordo de cargas

O diretor executivo da Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e de Tráfego Portuário (Fenavega), Marcos Soares, falou sobre uma resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que exige a localização das estações de transbordo de cargas em área externa ao terminal portuário.

Mas ele destacou que alguns terminais não dispõem de espaço livre e enfrentam dificuldades para cumprir a norma - um dos casos mais críticos acontece no porto de Belém. O representante da Antaq, Alex Oliva, disse que a solução para o problema vai depender de um entendimento entre três entes: a própria Antaq, a SEP e o Ministério dos Transportes.