Desde ontem, 30/11 a ANP divulgou, no sítio eletrônico www.brasil-rounds.gov.br, as áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural disponíveis em oferta permanente. São 846 blocos de 13 bacias sedimentares, somando uma área total de aproximadamente 285.400 km2, e 15 áreas com acumulações marginais em três bacias terrestres.

As áreas selecionadas incluem blocos nas bacias maduras do Recôncavo, Potiguar Terra, Sergipe-Alagoas Terra e Espírito Santo Terra; nas bacias terrestres de nova fronteira do Acre, Amazonas, Paraná, Parnaíba, São Francisco e Tucano; e nas bacias marítimas do Pará-Maranhão, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos. As áreas com acumulações marginais estão nas bacias terrestres do Espírito Santo, Potiguar e Recôncavo.

As áreas selecionadas pela ANP ainda dependem de avaliação dos órgãos ambientais competentes.

O processo de oferta permanente

O processo, previsto no artigo 4º da Resolução CNPE nº 17/2017, prevê a oferta contínua de campos devolvidos (ou em processo de devolução), de blocos exploratórios ofertados em rodadas anteriores e não arrematados e também dos blocos devolvidos à Agência.

Até o final de abril de 2018, a ANP divulgará as regras para participação e os parâmetros técnicos e econômicos das áreas em oferta permanente, quando o processo de licitação será iniciado de forma contínua. As sessões de apresentação de ofertas deverão ocorrer a partir de novembro de 2018.

Para a realização da sessão de apresentação de ofertas, a ANP deverá ter recebido ao menos uma manifestação com o aporte da garantia de oferta para cada área de interesse.

A abertura do processo de oferta permanente representa mais um passo importante na retomada da atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Ao trazer oportunidades para empresas de distintos perfis e tamanhos, a iniciativa faz parte do conjunto de medidas que estão sendo adotadas visando ao desenvolvimento de um setor diversificado, dinâmico e competitivo nos diferentes ambientes exploratórios existentes no Brasil: pré-sal, mar convencional e terra.

Os resultados esperados são o aumento dos investimentos e da produção de petróleo, com impactos na arrecadação e na geração de emprego e renda, especialmente nas regiões selecionadas.