A companhia estatal argelina Sonatrach obteve uma licença para vender gás natural no mercado português.

A Sonatrach Gas Comercializadora (SGC, filial do grupo Sonatrach) concluiu o processo com as autoridades portuguesas em 17 de março. "O Ministério da Economia de Portugal atribuiu à SGC uma licença para vender gás natural no mercado português", disse a empresa.

O diretor-geral de Energia português, José Manuel Perdigoto, afirmou que "a Sonatrach criou uma sucursal em Portugal, da qual detém a maioria do capital, que colocou as suas capacidades técnicas e financeiras para distribuir gás natural à avaliação".

"Autorizou-se a comercialização, a exemplo do que se tem feito com várias outras empresas", disse Perdigoto à Agência Lusa.

Processo

A comercialização de gás natural em Portugal é, neste momento, uma atividade livre. Qualquer entidade que tenha condições para isso pode se candidatar. Se for uma empresa da União Europeia o processo é praticamente automático.

"O objetivo é que haja concorrência, para benefício dos consumidores", explicou o diretor-geral. Nos últimos meses, várias empresas espanholas obtiveram estas licenças.

A Argélia fornece indiretamente cerca de 85% do gás consumido em Portugal, o que corresponde a 2,5 bilhões de metros cúbicos por ano, segundo o acordo assinado em 1993 para um período de 20 anos com a empresa portuguesa Transgás.

Esse gás é transportado através do gasoduto Magrebe-Europa, em funcionamento desde 1995 e que liga a Argélia à Espanha, via Marrocos, para a distribuição a vários países da Europa Ocidental.

A Sonatrach detém 2,035% do capital da EDP, empresa com a qual assinou em 2007 um acordo de parceria estratégica para o gás natural e a eletricidade na península ibérica, ampliado à América Latina em 2008.