O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, assinou na tarde de quinta-feira (10) o Contrato de Concessão para exploração do potencial hidrelétrico denominado Usina Hidrelétrica São Manoel, localizado no rio Teles Pires, Município de Jacareacanga, estado do Pará.

A concessão foi objeto do leilão de compra de energia elétrica realizado no dia 13 de dezembro de 2013, e teve como vencedor o Consórcio formado pelas empresas EDP – Energias do Brasil S.A. (66,67%) e Furnas Centrais Elétricas S.A. (33,33%). As empresas constituíram a sociedade de propósito específico denominada Empresa de Energia São Manoel S.A. para receber e explorar a concessão.

O Ministro Edison Lobão destacou que “o Brasil vai continuar perseverando na exploração do seu potencial hídrico” e que “nenhum país avançou tanto quanto o Brasil na expansão de sua matriz eólica”. Lobão assinalou que a usina São Manoel acrescentará 700 MW de capacidade instalada e 421,7MW médios de garantia física de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN) a partir de 2018.

O empreendimento demandará investimentos de R$ 2,92 bilhões e gerará cerca de quatro mil e quinhentos empregos durante a fase de construção.

Reservatório

Para explorar o potencial hidrelétrico, a concessionária recolherá à União os valores anuais de R$ 2,78 milhões como pagamento pelo Uso do Bem Público (UBP) e R$ 17,19 milhões que serão pagos à União, ao estado do Pará e aos municípios impactados, referentes à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos.

A UHE São Manoel contará com reservatório de regularização de vazões - armazena água o período das chuvas e libera ao longo da época de estiagem -, permitindo que a geração de energia ocorra ao longo de todo o ano e proporcionando significativo aumento da energia gerada por esta e pelas demais usinas hidrelétricas a jusante, nos rios Teles Pires e Tapajós.

A concessionária firmará Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) com concessionárias de distribuição no montante de 8,89 bilhões de reais, correspondentes ao fornecimento de 106,5 Terawatt-hora durante o período de trinta anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2018.

O preço de venda de R$ 83,49/Megawatt-hora é inferior ao preço médio da energia elétrica adquirida por meio dos leilões convencionais de energia nova e comparável ao preço da energia elétrica negociada no leilão da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira.