O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse hoje que considera injusto o atual sistema de distribuição dos royalties gerados pela exploração de petróleo, que concentra a grande parcela dos recursos nos Estados de produção da commodity.

O executivo, no entanto, defendeu que esses Estados devem ter uma participação diferenciada na divisão dos royalties em relação aos demais entes da Federação.

Assim, Gabrielli não concorda com a polêmica emenda Ibsen Pinheiro, que prevê a distribuição dos royalties de forma igualitária entre os Estados.

"É bom lembrar que o royalty ocorre como pagamento de um produto que vai se exaurir em determinada localidade. Então, é necessário que aquela localidade tenha um recurso maior do que outras", afirmou Gabrielli durante evento em São Paulo promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide).

Por outro lado, o presidente da estatal apontou que considera injusta a situação em que o Rio de Janeiro recebe R$ 7,5 bilhões a partir dos royalties do petróleo, enquanto o Estado da Bahia fica com apenas R$ 246 milhões por ano.

"Como esses recursos pertencem à União, também pertencem ao governo federal, aos Estados e aos municípios. Portanto, devem ser melhor distribuídos."

Gabrielli observou que, para a Petrobras, a discussão em torno da distribuição dos royalties é "indiferente", visto que a empresa continuará pagando as taxas pela exploração do petróleo ao Tesouro Nacional.

(Eduardo Laguna | Valor)