A Comissão de Minas e Energia e a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia promovem nesta quarta-feira (5) audiência pública para discutir os potenciais impactos da exploração e da produção de petróleo e gás natural na Bacia da Foz do Amazonas. A bacia se localiza em uma região conhecida como margem equatorial, que se estende ao longo da costa do Amapá e da Ilha de Marajó (Pará).
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), há potencial para descoberta de gás e óleo leve nesta bacia. Dois blocos operados pela Petrobras já estão na fase de exploração. A bacia, no entanto, ainda não entrou na etapa de produção.
Valorização
Em maio deste ano, durante a 11ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural no Brasil, a ANP arrecadou em lances mais de R$ 750 milhões com oito blocos na bacia da Foz do Amazonas (mar). O maior lance do leilão foi a oferta de R$ 345 milhões por um bloco da bacia em águas profundas.
A valorização da região ocorre devido à semelhança de sua geologia com a da costa oeste do continente africano (uma área de exploração petrolífera). Além disso, houve a descoberta de reservatórios exploráveis de petróleo no litoral da vizinha Guiana Francesa, próximo à bacia brasileira.
As empresas vencedoras terão de cinco a oito anos para desenvolver seus projetos e 30 anos para explorar seus campos.
Desenvolvimento
Sete deputados sugeriram a audiência pública para discutir o assunto. A deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), por exemplo, quer esclarecimentos sobre a expectativa de produção, a oferta de trabalho e a qualificação de mão de obra, a utilização de conteúdo local da indústria, as ações preventivas de cuidado ao meio ambiente e os espaços a serem utilizados para infraestrutura de apoio (portos, aeroportos, instalações gerais e escolas).
Já o deputado Luiz Alberto (PT-BA) afirmou que é necessário assegurar que a exploração das riquezas petrolíferas gere desenvolvimento humano e renda para o Amapá. Por esse motivo, ele pede um amplo debate sobre as possibilidades da atividade na região.
O evento também foi sugerido pelos deputados Dalva Figueiredo (PT-AP), Evandro Milhomen (PCdoB-AP), Fernando Jordão (PMDB-RJ), Janete Capiberibe (PSB-AP) e José Rocha (PR-BA).
Foram convidados para a audiência:
- o coordenador-geral de Reserva, Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Clayton de Souza Pontes;
- o secretário da Indústria, Comércio e Mineração do Amapá, José Reinaldo Alves Picanço;
- a superintendente de Promoção de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Claudia Rabello;
- o presidente do Grupo Total no Brasil, Denis Palluat Besset;
- o vice-presidente de Relações Institucionais da BP Energy do Brasil Ltda., Ivan Simões Filho.
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